Atibaia já recebeu R$ 102 milhões em repasses do Estado
Em ICMS foram R$ 70,2 milhões até início de outubro e em IPVA R$ 31 milhões até setembro, ainda não contabilizado o mês de outubro.
O Atibaiense – Da redação
Atibaia recebeu até o último dia 15 de outubro R$ 102 milhões em repasses do Governo do Estado, referentes a tributos que por lei devem ser divididos entre estado e municípios. O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é o responsável pelo maior montante, chegando a R$ 70,2 milhões.
Pelos dados da Secretaria da Fazenda do Estado, Atibaia já recebeu R$ 70.293.281,86 em ICMS, já considerado um repasse de R$ 3.279.233,77 de outubro (repasses são semanais).
São previstos outros R$ 5.352.065,96 ainda este mês, com depósitos nos próximos dias 20 e 27. O total do mês chegaria a R$ 8.631.299,73. Para o dia 4 de novembro existe previsão de depósito de R$ 1.462.628,57. As previsões são divulgadas no Portal da Transparência da Secretaria de Estado da Fazenda e sempre são para as três semanas seguintes à pesquisa.
Com relação ao ICMS, o mês com menor repasse em 2020 foi maio, com R$ 5,97 milhões. Setembro foi o maior repasse feito no ano, com R$ 9 milhões.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o segundo tributo estadual com maior repasse para a Prefeitura. Até setembro soma R$ 31 milhões. Os meses com maiores valores são sempre janeiro, fevereiro e março, quando vencem tanto o pagamento à vista como as parcelas. Em janeiro, por exemplo, foram R$ 13,25 milhões.
O mês com valor mais baixo foi abril, com R$ 612 mil. Reflexo da pandemia, que fechou o Detran-SP e não permitiu, por exemplo, emissão de novos documentos.
REPASSES FEDERAIS
Essa semana, foram divulgados ainda os repasses federais referentes ao mês de setembro. Foram R$ 10.532.960,50 na primeira quinzena e R$ 7.055.588,61 na segunda. O total do mês foi de R$ 17.588.549,11.
Os principais recursos federais são o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios.
Pelo Fundeb, foram R$ 2.874.015,78 na primeira quinzena e R$ 3.362.579,50 na segunda. Já pelo FPM foram R$ 1.466.108,72 e R$ 2.115.556,42.
Atibaia também recebeu em setembro R$ 4.004.544,57 de Apoio Financeiro aos Municípios.
Do Fundo Nacional de Saúde – custeio foram repasses de R$ 1.478.400,30 e R$ 595.723,90.
Há ainda outros repasses federais que entram na soma do mês, como transporte escolar, merenda escolar, salário educação, transferências da área de assistência sociais e outras.
Os valores referentes a áreas específicas vão diretamente para cobrir esses custos. Já tributos como o ICMS, IPVA, FPM e outros entram no Orçamento do município e podem ser usados pela Prefeitura da forma que considerar mais adequada dentro do planejamento orçamentário.
