PAT divulga orientações para trabalhadores domésticos durante a pandemia
Empregados domésticos demitidos podem solicitar seguro-desemprego pela internet; Suspensão do contrato de trabalho também garante recebimento de benefício.
Nestes tempos de Coronavirus, em que a circulação está restrita e o isolamento social é recomendado, uma das categorias mais atingidas é a dos trabalhadores domésticos: de acordo com dados do Instituto Locomotiva, 4 em cada 10 famílias no Brasil dispensaram as empregadas domésticas por causa da pandemia, mas sem manter os pagamentos. O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Atibaia orienta os empregados domésticos com registro em carteira demitidos sem justa causa a solicitar o seguro-desemprego pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-seguro-desemprego-empregado-domestico
Para solicitar a assistência financeira, o trabalhador deverá acessar o site, preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego e anexar cópia dos documentos solicitados: carteira de trabalho, RG, termo de rescisão do contrato de trabalho e comprovante de residência (opcional). As informações serão incluídas na base de dados do Portal Mais Emprego e analisadas para verificar se o solicitante atende aos requisitos necessários para recebimento do benefício. A análise pode demorar até 20 dias e, caso a solicitação seja aprovada, o empregado poderá receber até 3 parcelas no valor de 1 salário mínimo (R$ 1.045).
Uma forma de preservar o emprego e a saúde do trabalhador doméstico durante a quarentena é a suspensão do contrato de trabalho, prevista na Medida Provisória 936. Editada pelo governo federal para conter as demissões em massa durante a crise provocada pela pandemia, a MP permite, se houver acordo entre empregado e empregador, a suspensão do contrato por até 60 dias. O empregador deve informar o Ministério a Economia sobre a suspensão para que seja concedido ao trabalhador doméstico o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), cujo valor é o mesmo do seguro-desemprego. Para mais informações, acesse: https://servicos.mte.gov.br/bem/ .
Apesar das solicitações de seguro-desemprego e acompanhamento do benefício emergencial serem feitas pelos canais de atendimento do governo federal, o Posto de Atendimento ao Trabalhador de Atibaia pode ajudar com informações, orientações e no esclarecimento de dúvidas por meio da plataforma digital *“Atibaia Sem Papel”* ou via WhatsApp pelo *link*.
