Atibaia poderá ter parques para cães
Projeto de lei apresentado pelo vereador Daniel Martini tramita na Câmara Municipal. Se aprovado, poderá autorizar espaços públicos voltados a cães.
O Atibaiense – Da redação
Projeto de lei que tramita na Câmara de Atibaia prevê a instituição de áreas públicas para cães, conhecidas como Parques para Cães. Cidades como Florianópolis, Manaus, Salvador, Blumenau, Jundiaí e alguns bairros de São Paulo já implantaram espaços voltados aos pets. A proposta é do vereador Daniel Martini.
Pelo projeto, os cães devem estar acompanhados dos responsáveis e as áreas poderão ser instaladas em praças, parques ou outras áreas públicas municipais, desde que destinadas pela Prefeitura para este fim.
Para que os cães possam permanecer nestes locais, os proprietários ou responsáveis deverão estar presentes e também devem se responsabilizar por recolher os dejetos dos animais.
Cães considerados “mordedores viciosos”, que mordem pessoas ou outros animais, seriam proibidos de frequentar os parques, assim como cães portadores de doenças infectocontagiosas ou em período fértil.
A Prefeitura, por meio de Decreto, poderá definir o tamanho do espaço, a quantidade de equipamentos de recreação destinados aos cães e a quantidade máxima de cães permitidos simultaneamente no local.
O projeto de lei propõe ainda que as secretarias e órgãos municipais poderão propor atividades nestes espaços, como adoção, castração e ações de saúde e bem-estar animal.
Há também a previsão para se criar um cadastro de cães e proprietários frequentadores dos espaços. Pelo projeto, caso sejam desrespeitadas normas estabelecidas, os proprietários e seus respectivos cães serão proibidos de frequentar o local por 30 dias. Em caso de reincidência, a proibição passa a ser de 60 dias e em nova reincidência, há priobição permanente.
De acordo com o vereador, o projeto atende a uma demanda pleiteada pela população. “Muitos moradores possuem um ou mais cães de estimação e utilizam praças, canteiros, ruas e outros espaços públicos, praticamente todos os dias, para levá-los para passear e exercitar-se”. Daniel diz na justificativa do projeto que nesses passeios, no entanto, os animais ficam presos por coleiras e guias, seguindo a legislação, mas que os cães que vivem presos necessitam de espaços para correr livremente.
“Vale destacar que em alguns países europeus e da América do Norte, bem como algumas cidades do Brasil, os espaços públicos destinados ao uso dos cães acompanhados de seus proprietários ou responsáveis já é uma realidade”, diz Daniel.
O vereador considera que com a existência de grande número de praças em Atibaia, é viável a adequação de espaços para cães, e que tais espaços seriam benéficos não apenas para os animais, mas também para os proprietários, que poderiam ser estimulados a sair mais de casa e a utilizar mais os espaços públicos da cidade.
Daniel cita ainda que o Instituto Pet Brasil divulgou dados atualizados sobre a população de animais de estimação no país. Eles utilizaram dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atualizados pela inteligência comercial, chegando, em 2018, ao total de 54,2 milhões de cães no país.
