Atibaia cria projeto para implantação do Entreposto do Produtor Rural no Estoril

O projeto de lei é de desafetação de áreas para que seja possível a instalação do entreposto na região das Praças Moema e Coimbra no Recreio Estoril.

O Atibaiense – da redação

Atibaia está mais perto de receber um Entreposto do Produtor Rural, que vai fomentar a produção agrícola da cidade. A Prefeitura encaminhou essa semana para a Câmara Municipal um projeto de lei sobre a desafetação de áreas públicas totalizando 3.651,11 m², no Recreio Estoril.
Se for aprovado pelos vereadores, a desafetação permitirá a implantação do Entreposto do Produtor Rural, voltado para o desenvolvimento da agricultura local, especialmente para o fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio local, com potencial para gerar empregos e incrementar a renda dos produtores rurais.
Segundo a justificativa do Executivo para o projeto, a desafetação da área “está alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável do município, prevendo-se a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias em relação aos impactos urbanísticos e ambientais e não acarretará prejuízos significativos ao sistema viário local, existindo alternativas de circulação que preservam a acessibilidade na região”.
Existe uma necessidade de readequação do espaço considerando que as áreas, atualmente destinadas a uso comum, estão subutilizadas. A desafetação para uso institucional permitirá a implantação de infraestrutura essencial para o escoamento da produção agrícola municipal.
O projeto de lei traz ainda a justificativa de que o trecho da Rua Bartolomeu Bueno de Gusmão é um obstáculo físico à implantação adequada do Entreposto, ficando no centro do terreno destinado à obra. A manutenção da via em sua configuração atual comprometeria a viabilidade técnica do projeto, prejudicando a circulação interna, a segurança operacional e o aproveitamento racional do espaço.
O espaço a ser destinado para o Entreposto do Produtor Rural será na área das Praças Moema e Coimbra, com desafetação de trechos da Rua Bartolomeu Bueno de Gusmão, Rua General Rondon e Rua Paulo Setúbal.
Atibaia se destaca na produção agrícola do Estado e do país com produtos que se tornaram a marca da cidade, como o morango (somos a Capital do Morango) e as flores. Atualmente, de acordo com o Novo Caged, há 1.647 empregos formais na agropecuária da cidade.
No Painel Seade que traz informações sobre agricultura, os dados mais recentes informam que o valor da produção em Atibaia é de R$ 62.959.000,00, sendo R$ 51.953.000,00 com agricultura, R$ 6.544.00,00 com produto de origem animal, R$ 4.318.000,00 com silvicultura e R$ 144 mil com Aquicultura.
Com relação aos produtos, não são considerados todos. Morango e flores, por exemplo, não aparecem na lista do Painel Seade.
Entre os produtos listados, o pêssego é o que gera maior valor, representando 35,6% do total. Em seguida vem a soja em grão, com 17,2%, o leite com 9,5%, uva com 8,4%, milho em grão com 7,7%, carvão vegetal de eucalipto com 6,3%, tangeria representa 3,8%, tomate, 2,2%, mandioca, 1,8%, cana-de-açúcar, 1,2% e goiaba, 1%. Outros produtos representam menos de 1% do valor.
O Entreposto do Produtor Rural é um equipamento similar às populares Centrais Estaduais de Abastecimento (Ceasas) ou ainda à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
A proposta para Atibaia, segundo divulgações anteriores da Prefeitura, é para que seja dedicado aos pequenos e médios produtores de Atibaia, fortalecendo o agronegócio, gerando mais emprego e renda e contribuindo, inclusive, com o abastecimento de flores, frutas e hortaliças em toda a região.
A ideia é agregar ainda mais valor à agricultura local e proporcionar mais visibilidade e autonomia para os trabalhadores rurais – que terão um espaço próprio para a comercialização de seus produtos, fomentando toda a cadeia de produção e, consequentemente, fortalecendo a economia local.