Atibaia já recebeu mais de R$ 257 milhões em repasses estaduais e federais no semestre

Os valores mostram que a cidade está bem financeiramente. Além desses repasses, a cidade também tem conseguido arrecadar valores significativos dos impostos municipais.

O Atibaiense – da redação

Atibaia está bem de caixa. Pelo menos é o que indica o volume de repasses estaduais e federais para o município. No primeiro semestre de 2025, são cerca de R$ 20 milhões a mais em verbas que no mesmo período do ano passado. O total repassado até o momento chega a R$ 257,4 milhões.

Foram analisados pelo jornal O Atibaiense apenas os principais repasses feitos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (ICMS e IPVA) e pelo Tesouro Nacional (FPM, Fundeb e Royalties). Não foram contabilizados os repasses para Saúde, Assistência Social, merenda e transporte escolar, feitos pelo Governo Federal.
Nos seis primeiros meses de 2025 Atibaia recebeu R$ 59,9 milhões pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), outros R$ 5 milhões em royalties e R$ 68 milhões pelo Fundeb e ajuste do Fundeb (Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Pelo Estado, Atibaia recebeu R$ 64,2 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e R$ 60,3 milhões em IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
São R$ 132,9 milhões do Governo Federal e R$ 124,5 milhões do Estado, totalizando R$ 257,4 milhões, valor que é cerca de R$ 20 milhões acima dos R$ 237,6 milhões repassados no mesmo período de 2024, sendo R$ 121,7 milhões feitos pela União em 2024 e R$ 115,9 milhões pelo Estado.
Os valores mostram que a cidade está bem financeiramente. Além desses repasses, a cidade também tem conseguido arrecadar valores significativos dos impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Houve, inclusive, campanha recente para que os contribuintes pagassem dívidas do IPTU de 2024, com desconto de 10% sobre o valor total à vista, já incluídos multa e juros.

Com o incentivo para a quitação do débito de 2024, a expectativa é de mais dinheiro para o cofre municipal. Normalmente, há campanhas de Refis, para negociações de dívidas antigas. Essa campanha agora no meio do ano para quitação com desconto à vista é pouco usada e demonstra que a Prefeitura está atenta para a cobrança.
No Portal da Transparência da Prefeitura de Atibaia, a atualização mais recente, desta sexta-feira, dia 18 de julho, mostra que a cidade arrecadou R$ 667,8 milhões em receitas até o momento. O orçamento total de 2025 previsto é de R$ 1,1 bilhão.
Os valores são importantes para os investimentos feitos na cidade. Neste primeiro semestre, não houve grandes projetos com valores altos investidos pela nova Administração. Mas o pouco investimento não representa falta de dinheiro em caixa. Pode representar que o Governo está ainda estruturando seu plano de investimentos para o segundo semestre e até para os anos seguintes.
O orçamento de 2025 foi aprovado em 2024, ou seja, pela gestão passada. Há um certo “engessamento” para novos projetos este ano. A expectativa é para as propostas da a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que serão a base para a construção do Orçamento Municipal do próximo ano. Pela LDO será possível ver os valores de cada Secretaria e de cada projeto municipal.