Como se defender do etarismo, o preconceito contra a pessoa idosa?
O etarismo – preconceito contra a pessoa idosa – é uma realidade antiga numa sociedade que privilegia o jovem e permitiu a fragmentação das famílias, com perda direta do sentido de hierarquia entre velhos e jovens. A Justiça dá sinais de que pretende avançar na proteção integral e na inclusão das pessoas idosas no sistema judicial. O crescente envelhecimento da população brasileira é justificativa suficiente. Entre 2010 e 2022, a população idosa no Brasil cresceu de 20 para 32 milhões, exigindo profunda reflexão sobre os impactos desse fenômeno tanto na sociedade quanto no âmbito jurídico.
Os idosos não são todos iguais. Há diversidade na terceira idade, levando à necessidade de um olhar atento para essas interseccionalidades e a obrigação do sistema jurídico brasileiro de garantir proteção integral a todos, sem exceções. Existem pessoas idosas brancas, negras, indígenas, com deficiência, pessoas idosas LGBTQIAP+. Então nós precisamos ter esse olhar diferenciado, alertou integrante do Conselho Nacional de Justiça. Esse esforço conta com a Resolução CNJ nº 520/2023, que estabelece diretrizes para a política judiciária voltada às pessoas idosas, com medidas consideradas fundamentais para assegurar que os direitos das pessoas idosas sejam protegidos de forma efetiva.
Outro aspecto importante é o princípio da solidariedade familiar, que impõe aos familiares o dever de prover não apenas cuidados materiais, mas também afetivos, aos idosos. O abandono afetivo das pessoas idosas é uma realidade cruel em muitas famílias e em muitas camadas sócio-econômicas, muitas vezes disfarçada por falta de tempo ou falta de capacidade para prestar esses cuidados. Esse desamparo pode ser visto como forma de violência psicológica, que compromete gravemente a saúde física e mental dos idosos.
Lembro que, numa reunião do Conselho Municipal do Idoso de Atibaia, no plenário da Câmara, contei meu caso de alienação parental contra os avós. Minha experiência contribuiu para que o CEJUSC de Atibaia, com o respaldo do Dr. Rogério Correia Dias, criasse um projeto, o “Avós têm voz”, como apoio àqueles que sofrem restrições e pressões para exercer sua avosidade.
Então, gente, precisamos garantir a dignidade e o bem-estar desse público.
