Orçamento para 2025 é superior a R$ 1,2 bilhão em Atibaia
A receita do município vem crescendo ano a ano e, desde 2023, já ultrapassa R$ 1 bilhão. Após aprovação da LDO, será elaborado o orçamento para 2025.
O Atibaiense – Da redação
Atibaia já tem ultrapassado a casa do bilhão no orçamento desde 2023, quando a receita do município somada à da SAAE chegou a pouco mais de R$ 1 bilhão. Para 2025, somente a receita da Prefeitura já passará desse valor e, com a SAAE, serão mais de R$ 1,2 bilhão.
Os valores fazem parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 10, pela Câmara Municipal. Oito vereadores votaram a favor, dois foram contra e houve uma falta (vereadora Ana Borghi não pôde comparecer na sessão).
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão é de que a receita total de Atibaia chegue a R$ 1,07 bilhão em 2025, levando-se em conta somente o caixa da Prefeitura. A receita total líquida tem apresentado boa evolução desde 2021. O orçamento de 2021 foi de R$ 683,6 milhões; em 2022 aumentou para R$ 823,6 milhões e em 2023, chegou a R$ 902 milhões. Está orçado para 2024 um total de R$ 972,7 milhões. A previsão líquida para 2025 chega a R$ 1 bilhão.
Esse orçamento para o próximo ano já leva em conta a previsão de renúncia de receita. São R$ 13,2 milhões de reserva de incentivos fiscais e R$ 7,9 milhões para isenção. A previsão é de uma arrecadação de R$ 331,1 milhões com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o próximo ano. Com a renúncia, valor líquido de arrecadação deve chegar a R$ 309,9 milhões.
A SAAE também tem apresentado evolução do orçamento nos últimos anos e, para 2025, a previsão é de R$ 150,5 milhões. Em 2021 foram R$ 101,9 milhões, passando para R$ 115,2 em 2022 e R$ 135 milhões em 2023. Este ano, o orçamento é de R$ 143,4milhões.
PREVISÃO POR SETOR
A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada esta semana traz detalhes sobre os investimentos em cada setor. A Câmara Municipal deve receber R$ 15 milhões.
Há um projeto de modernização da administração tributária, financeira, gerencial e patrimonial que vai custar cerca de R$ 24,7 milhões e, para eficiência energética dos prédios públicos, serão R$ 5 milhões.
A Secretaria de Agricultura terá R$ 6,4 milhões; a Assistência Social, R$ 26,7 milhões e a Cultura, R$ 11,8 milhões. Para o Desenvolvimento Econômico estão previstos R$ 11,5 milhões.Para o Esporte são R$ 11,9 milhões e parte dessa verba será para os projetos que envolvem diferentes modalidades.
O Turismo terá R$ 13,7 milhões e o Meio Ambiente, R$ 8,5 milhões. Segurança terá R$ 51,5 milhões.
As maiores secretarias são Educação e Saúde, com orçamentos muito acima dos demais, mas é importante levar em consideração que para a Educação existe a obrigatoriedade de investir ao menos 25% do orçamento e, para a Saúde, pelo menos 15%.
A Educação terá R$ 296,9 milhões ao todo. Entre os grandes investimentos na área, somente para o ensino fundamental são R$ 53,9 milhões. Com a pré-escola estão previstos R$ 9,9 milhões e com as creches, R$ 7,8 milhões para as municipais e R$ 9,1 milhões para as creches comunitárias. A educação especial deve receber cerca de R$ 2 milhões. Esses valores não incluem os custos com merenda escolar, transporte de alunos e bônus dos profissionais da educação que atuam em cada setor. Também não incluem o valor que vem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Na Saúde, a previsão total é de R$ 240,1 milhões. A Santa Casa deve ficar com R$ 65,4 milhões e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com R$ 15 milhões. Para a UTI são R$ 9,8 milhões. SAMU deve ter orçamento de R$ 2,8 milhões e a assistência farmacêutica cerca de R$ 4,4 milhões.
Os investimentos em infraestrutura na cidade também terão destaque. A Secretaria de Serviços terá orçamento de R$ 55,1 milhões, dos quais R$ 37 devem ir para as zeladorias e R$ 1,3 milhão para parcerias de pavimentação.
Em Obras, estão previstos R$ 11,9 milhões para pavimentação e outros R$ 5 milhões somente do FINISA também para asfalto.
