Prefeito de Atibaia apresenta a outros municípios o Programa de Modernização Administrativa e Tributária
Cidade está desenvolvendo programa do BNDES que busca melhoria da eficiência e da transparência da gestão pública.
O prefeito de Atibaia, Emil Ono, foi convidado pela Associação Paulista de Municípios (APM) para apresentar aos demais gestores municipais do Estado o arrojado Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT) da Prefeitura.
Atibaia ostenta um dos maiores e mais desafiadores projetos do país para tornar a cidade ainda mais inteligente. Não por acaso, no dia 14 de março o prefeito Emil Ono, a secretária de Saúde, Grazielle Bertolini, e demais servidores de Atibaia apresentaram o Programa, que está em andamento na cidade, aos municípios presentes no Congresso Estadual de Municípios, realizado em Campos do Jordão.
Programa do BNDES
A Prefeitura de Atibaia aderiu ao Programa de Modernização da Administração Tributária, do BNDES, visando a melhoria da eficiência e da transparência da gestão pública. No ano passado, foi criado um Grupo Especial de Trabalho para coordenar as ações do PMAT, envolvendo desenvolvimento e implantação do projeto em três eixos: Modernização da Gestão; Eficiência Energética; e Promoção do Desenvolvimento Econômico e do Turismo.
Objetivos
A intenção do projeto é melhorar o atendimento à população com a disponibilização de mais serviços digitais e oferecer um cadastro unificado, com todas as informações do munícipe, nas áreas de Educação, Saúde, Social, Finanças e outras; ofertar carta de serviços ao cidadão; diminuir a despesa de energia elétrica por meio da utilização de energia limpa, atendendo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU nº 7 – Energia Acessível e Limpa; e atrair investidores que promovam o desenvolvimento econômico e turístico com a implantação do parque temático da “Cidade do Morango”.
Desenvolvimento Sustável
Atibaia está atualmente na posição 62 entre 5.570 municípios no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, com uma pontuação 59,64 de 100.
O prefeito Emil Ono destacou, durante a apresentação no Congresso Estadual de Municípios, que a meta é subir de patamar, sendo referência no Brasil. “Nossa cidade é um case de sucesso no Programa de Modernização Administrativa e Tributária, conforme afirmação do próprio BNDES. Aqui [em Campos do Jordão] divulguei o nosso programa e explanei, compartilhei detalhes e tirei dúvidas sobre ele. É muito difícil cumprir com todos os requisitos do BNDES e nós cumprimos”, salientou o prefeito.
Desburocratizar a máquina
A secretária de Saúde de Atibaia, Grazielli Bertolini, que coordena o Grupo Especial de Trabalho do PMAT, ressaltou que a pandemia trouxe muitos desafios na questão dos serviços digitais e da modernização tecnológica. “O nosso município construiu seu plano em cima dos cinco grandes produtos de modernização administrativa e tecnológica. Nosso objetivo é desburocratizar a máquina – a gente percebe hoje que muitos processos não facilitam o acesso do cidadão ao serviço; e também queremos construir a carta de serviços e o mapeamento desses processos, além da integralização da informação”, disse a secretária no evento com municípios paulistas.
Parque Temático do Morango
Com relação ao parque temático da Capital Nacional do Morango, por exemplo, já foi publicado edital para licitação da empresa para execução do projeto. O espaço será implantado no bairro da Usina após investimento de R$ 7,8 milhões do Governo Estadual e de R$ 2,6 milhões da Administração Municipal.
Licitação
Outros itens do programa foram licitados recentemente ou serão em breve, como o Sistema de Gestão Integrado, marcado para dia 22 de março, e a Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação, que será iniciada pelo Paço Municipal e tem licitação agendada para 25 de março. Já o item Revisão e Atualização do Código Tributário foi licitado no dia 18.
Ranking Connected Smart Cities 2023
Atibaia foi classificada na 90ª colocação geral no Ranking Connected Smart Cities 2023, aparecendo entre as 100 cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil. O município obteve suas melhores posições em Economia (15º) e Segurança (29º), mas também esteve na lista das 100 melhores em Meio Ambiente (51º), Governança (58º), Saúde (75º), Educação (82º) e Mobilidade (82º).
