Atibaia é a cidade da região com maior orçamento e repasse de recursos

Município terá, em 2024, mais dinheiro em caixa do que vizinhos do mesmo porte e também tem sido o que recebe a maior fatia de repasses.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia se tornou nos últimos anos a cidade mais rica da região. É a única que, desde 2023, tem um orçamento que ultrapassa a casa do bilhão. Em 2024, serão R$ 1,2 bilhão, enquanto Bragança Paulista aprovou orçamento de R$ 891,4 milhões e Itatiba, de R$ 702,7 milhões.
Mas não só o orçamento municipal chama a atenção. Os repasses estaduais e federais se destacam. Nos últimos cinco anos, Atibaia foi a que mais recebeu repasses estaduais, na comparação entre os três municípios com porte parecido na região.

Em 2023, foram R$ 184,2 milhões para Atibaia, R$ 180,3 milhões para Bragança Paulista e R$ 147,1 milhões para Itatiba. Somando-se os valores desde 2019, Atibaia recebeu R$ 781,1 milhões; Bragança Paulista R$ 764,7 milhões e Itatiba, R$ 618 milhões.
Os dados referem-se ao que consta no portal da transparência da Secretaria de Estado da Fazenda, levando em conta as transferências de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Fundo de Exportação – IPI e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89.
O resultado de Atibaia só não foi melhor porque em 2023 houve queda de repasses de ICMS aos estados e municípios. Em 2022, por exemplo, Atibaia recebeu R$ 126,2 milhões em ICMS e em 2023 caiu para R$ 118,2 milhões. Os demais municípios também sentiram a queda.
Com relação a recursos federais, Bragança está cerca de R$ 2 milhões à frente, mas é devido ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que tem a população como um dos critérios e a cidade vizinha ainda é a mais populosa da região.
No comparativo geral, em 2023 Bragança Paulista recebeu R$ 127 milhões do tesouro nacional e Atibaia R$ 125 milhões. Itatiba ficou com R$ 88 milhões. As informações constam do portal da transparência do Tesouro Nacional.
Ao separar os principais repasses, com os maiores valores, Atibaia recebeu T% 99 milhões em FPM em 2023. Valor teve grande evolução nos últimos 5 anos. Em 2019, a cidade recebia R$ 44 milhões. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi de R$ 10 milhões no ano passado, mesmo valor de 2022. Em 2021 foram R$ 8 milhões e tanto 2020 como 20219 tiveram repasse de R$ 6 milhões para Atibaia. Ao todo, em 5 anos, foram R$ 40 milhões para a educação.
Em royalties Atibaia é a que mais recebeu nos últimos 2 anos, com R$ 11 milhões em 2023 e R$ 9 milhões em 2022. Bragança recebeu respectivamente R$ 9 milhões e R$ 7 milhões no período e Itatiba, R$ 4 milhões e R$ 4 milhões.
Desde 2019 são R$ 24 milhões para Atibaia em royalties. O Fundo Especial do Petróleo é o nome que a Lei nº 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar que é distribuída por intermédio do FPM e do FPE a todos os municípios e Estados. Esse fundo é formado por 10% da arrecadação proveniente da alíquota básica de 5% e 8% da arrecadação da alíquota excedente de até 5%. Desse total, 80% são destinados a todos os municípios do país e 20% aos Estados.
Todas as transferências feitas, sejam estaduais ou federais, entram para o orçamento municipal e a Prefeitura pode usar dentro do planejamento para os investimentos na cidade. Apenas as verbas específicas, como o Fundeb, por exemplo, devem ser utilizadas especificamente para as áreas às quais se destinam.