Decisão judicial garante ressarcimento e danos morais pela demora no serviço público de saúde de Atibaia
O caso envolveu um pedido de cirurgia urgente, buscando atendimento pelo SUS ou custeamento integral em hospital particular, com compensação por danos morais.
Em decorrência da demora no atendimento público de saúde, a cirurgia ocorreu em hospital particular, demonstrando a precariedade do sistema público, evidenciando uma violação aos direitos fundamentais.
A decisão judicial da Comarca de Atibaia julgou procedente o pedido inicial, condenando os requeridos ao custeamento da cirurgia na rede particular e ao pagamento de indenização por danos morais.
A paciente foi representada pelo advogado André Marques – Sócio da Teixeira & Marques Advogados Associados.
