Câmara convoca audiências públicas sobre o orçamento municipal de 2024 e o projeto de desestatização
A Câmara publicou dois editais na Imprensa Oficial, convocando audiências públicas sobre o orçamento municipal de 2024 e o projeto de desestatização, ambos em tramitação.
Em 6 de novembro, segunda-feira, a partir das 17h, o plenário da Câmara receberá equipe da Prefeitura, vereadores e munícipes para discussão do Projeto de Lei nº 0091/2023 – (Prefeitura Municipal nº 0026/2023), que estima a receita e fixa a despesa de Atibaia para o exercício de 2024.
Os trabalhos serão coordenados pelo vereador Júlio Cesar Mendes, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Segundo ele, o objetivo da audiência é levantar “subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo”. A audiência poderá ser acompanhada em transmissão online pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.
Perguntas poderão ser realizadas presencialmente na audiência ou via e-mail. Pelo e-mail (juliomendes@camaraatibaia.sp.gov.br), o prazo para envio é até 17h do dia 7 de novembro. As perguntas serão respondidas em 15 dias pela Prefeitura.
DESESTATIZAÇÃO
A Câmara convocou também audiência pública, para 9 de novembro, quinta-feiras, das 17h às 20h, para tratar do Projeto de Lei 088/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Desestatização – PMD. A audiência será presidida pelo vereador Paulo Ferraz Alvim Muhlfarth, o Pi do Judô, titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os trabalhos também serão transmitidos via online pelo canal da Câmara no YouTube.
