Atibaia é a cidade que mais arrecada IPVA na região

Mesmo com a frota de veículos menor que a de Bragança Paulista, a cidade apresentou arrecadação maior do imposto em 2022.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia tem liderado a região quando o assunto é o repasse de tributos do Estado aos municípios. Apesar de a população e a frota de veículos ser inferior à de Bragança Paulista, por exemplo, em 2021 Atibaia recebeu mais ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Este ano, o IPVA continua superior e o ICMS tem se equilibrado.
A última estimativa da população feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2021, mostra que Atibaia tem cerca de 145.378 habitantes e Bragança Paulista, 172.346 habitantes. A frota de veículos de Atibaia, em setembro de 2022 estava em 128.912 unidades e a de Bragança, em 142.434.
Mesmo com as diferenças, Atibaia tem arrecadado mais. Em 2021, superou o município vizinho nos principais repasses estaduais, que são ICMS e IPVA. O Estado repassa 50% do que é arrecadado de IPVA para o município onde o veículo está registrado. Já o ICMS corresponde a 25% do arrecadado.
No ano passado, segundo dados públicos da Secretaria da Fazenda do Estado, Atibaia recebeu R$ 120.670.745,35 em ICMS enquanto Bragança Paulista recebeu R$ 115.457.238,53.
Com relação ao IPVA, mesmo com menos veículos, Atibaia recebeu R$ 38.667.754,17 em 2021 e a cidade vizinha R$ 38.268.858,05.
O total do ano, incluindo outros repasses menores, foi de R$ 160.676.837,36 para Atibaia e R$ 155.006.691,85 para Bragança Paulista.
Este ano, o ICMS de Bragança Paulista apresenta aumento e superou em R$ 699.333,41 o de Atibaia até esta segunda semana de novembro. São R$ 110.634.998,82 de Bragança e R$ 109.935.665,41 de Atibaia.
O IPVA de Atibaia, no entanto, continua superior, com R$ 1.273.649,00 a mais. Até outubro foram repassados para a cidade R$ 47.723.358,48 enquanto Bragança recebeu R$ 46.449.709,48.
No total de tributos já enviados aos municípios, há uma diferença pequena, mas Atibaia segue à frente. São R$ 158.845.908,77 até o momento para o município e R$ 158.279.226,83 para cidade vizinha.
Ter aumento nos repasses dos impostos significa mais verbas no orçamento municipal para realizar investimentos importantes para a população, como na saúde, educação, segurança e infraestrutura. No caso de Atibaia, a previsão é de que em 2023 o orçamento da cidade seja de R$ 1 bilhão.

OUTROS REPASSES
Foram divulgados essa semana os repasses federais feitos para Atibaia no mês de outubro. Total chegou a R$ 23.505.749,58. Dividido por quinzenas, foram R$ 9.016.515,57 entre 1º e 15 de outubro e R$ 14.489.234,01 entre os dias 16 e 31.
Os maiores repasses federais estão relacionados ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e à Cota Parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O FUNDEB foi de R$ 3.140.054,76 na primeira quinzena e de R$ 4.695.837,92 na segunda. O FPM foi de R$ 3.795.698,13 e R$ 3.796.530,88.
Na segunda quinzena, a educação recebeu ainda R$ 1.047.128,29 de transferências do salário educação. Cidade recebe também repasses para merenda escolar e transporte escolar.
Na saúde, foram R$ 1.792.022,33 do Fundo Nacional de Saúde – Custeio. Houve ainda o repasse para Atibaia de apoio financeiro aos municípios e apoio financeiro para o transporte coletivo, previstos pelo governo federal. Atibaia recebeu respectivamente R$ 595.877,47 e R$ 2.970.492,91.
O auxílio ao transporte foi realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.