Como facilitar o diálogo com empresas em dificuldade e seus credores
Palestra online do Projeto Agente Multiplicador, dos Cejuscs de Atibaia e Jarinu, possibilitou a troca de experiências e os ensinamentos de três profissionais da mediação – Alexandre Tella, Felicia Zuardi e Caio Infantini. O tema foi a “facilitação do diálogo junto às empresas em dificuldades”. Os especialistas fizeram o balanço dos desafios assumidos durante a pandemia e o cenário de retomada econômica no Brasil, mesmo com os problemas enfrentados pelo mundo.
Alertaram para a complexidade do Direito Empresarial e do Direito de Insolvência, o que exige mediadores especializados, mas reafirmaram também a confiança na pacificação da sociedades. O dr. Alexandre Tella falou sobre a tutela cautelar – processo autônomo, porém dependente do principal – e o crescimento de 12,8% nos pedidos de recuperação judicial no Brasil no terceiro mês de 2022. Segundo ele, a tutela cautelar de urgência, notadamente antecedente ao ajuizamento de pedido de recuperação judicial, pode dar fôlego e calma às empresas. Com a suspensão das execuções, o estabelecimento de prazos e o início das sessões de mediação ou conciliação, é aberto um caminho mais tranquilo.
Claro que há dúvidas nas Varas e nos Cejuscs sobre os métodos a empregar, os procedimentos. Por exemplo: a mediação presencial funciona mais em determinadas situações e, em outras, é mais adequada a mediação virtual; o mediador deve trabalhar sozinho ou em equipe; as sessões devem ser conjuntas ou individuais; é sempre oportuno criar um ambiente favorável na pré-mediação, ouvindo-se empresa e credores e fazendo-se o desenho do conflito; os credores podem pedir para mediar ou a iniciativa deve ser da empresa em recuperação; e a necessidade de conciliação das agendas para que haja progresso no entendimento.
Diante de tantas demandas, pode-se pensar em mutirão, ou seja, em convocar boa parte das equipes de mediadores, que se debruçariam sobre o enredo, a trama das divergências e as soluções técnicas e seguras em vista. Essas expectativas demonstram que os mediadores devem entrar numa fase diferente de formação, educação e treinamento, oportunidade de crescimento e valorização da função.
