Barragem de Atibaia está em lista de alta categoria de risco
A partir de diagnóstico, a instituição preparou plano especial de fiscalização que contempla 52 barragens prioritárias para vistorias in loco até o fim de maio deste ano.
A PCH Atibaia (Represa da Usina), da Prefeitura de Atibaia, está na lista de 90 barragens listadas e classificadas como de alto dano potencial e alta categoria de risco sob responsabilidade da ANA (Agência Nacional de Águas). A lista foi divulgada em 29 de janeiro. A Agência finalizou o diagnóstico completo das barragens em operação cuja fiscalização é de sua responsabilidade.
A partir desse diagnóstico, a instituição preparou plano especial de fiscalização que contempla 52 barragens prioritárias para vistorias in loco até o fim de maio deste ano.
(Leia matéria da ANA) http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/noticias/ana-prioriza-52-barragens-para-vistorias-in-loco-em-90-dias-e-toma-outras-providencias .
Este conjunto inclui 23 barragens não vistoriadas em 2018, três barragens consideradas críticas por terem comprometimentos que impactam sua segurança, 15 barragens que já constavam do plano anual de fiscalização da Agência deste ano e 11 barragens ainda não operantes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Por ano, a ANA vistoria cerca de 30 barragens em média.
Também em 29 de janeiro o governo federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano. Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores como tendo Categoria de Risco (CRI) alto e/ou Dano Potencial Associado (DPA) alto.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Para executar esse esforço, a ANA tem promovido reuniões por videoconferência com todos os órgãos fiscalizadores de barragens de usos múltiplos da água para apoiar o planejamento das vistorias in loco das barragens sob sua responsabilidade, incluindo a quantificação das necessidades de pessoal e recursos financeiros. Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano.
A recomendação consta da Moção nº 72 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que também traz outras orientações. Para atendê-las, a Agência também tomará outras providências no sentido de fortalecer a segurança das barragens sob sua responsabilidade. Dentre elas, será revista a Resolução ANA nº 662/2010, que estabelece procedimentos de fiscalização, de modo a incluir e detalhar procedimentos de fiscalização de segurança de barragens.
FERNÃO DIAS NA ROTA DE RISCO
Outra notícia é de que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente que encaminhe informações sobre suas atividades de fiscalização e um diagnóstico de todas as barragens paulistas, principalmente aquelas vinculadas a empresas mineradoras. A ideia é levantar dados sobre as atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento das barragens que são de competência estadual. O despacho também pede detalhes sobre “ações preventivas a desastres” e um “relatório indicando a situação em que se encontram as barragens”.
Depois do acidente em Brumadinho, a população de Minas Gerais vive ainda sob o sobressalto do rompimento eventual de novas barragens. Barragem de rejeitos em Serra Azul, da ArcelorMittal, desativada desde outubro de 2012, está no mapa de risco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, citado pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição de sábado passado, se houver o rompimento da estrutura, os rejeitos podem atingir a rodovia Fernão Dias (BR-381).
O Atibaiense – Da redação
