Arrecadação com ITBI tem aumento de 57,65% em Atibaia

O crescimento na arrecadação mostra o desenvolvimento do mercado imobiliário na cidade, com a chegada de novos empreendimentos.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia tem apresentado, desde 2019, crescimento na arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Na comparação entre 2019 e 2020, o aumento foi de 50,84% e entre 2020 e 2021 cresceu ainda mais, havendo 57,65% mais arrecadação.
Dados da Prefeitura de Atibaia mostram que em 2019 a arrecadação com o imposto foi de R$ 16.494.492,60, e houve alta de 50,84% em 2020, chegando a R$ 24.879.615,56. Em 2021, os dados são até 30 de novembro, pois não aconteceu ainda o fechamento de dezembro. Até novembro, foram arrecadados R$ 39.221.807,03, um aumento de 57,65% em relação ao ano anterior.
A Prefeitura também registrou que o arrecadado em 2021 ficou acima do orçado. Era esperada uma arrecadação de R$ 21 milhões e como o valor passou de R$ 39 milhões, representou 86,77% a mais.
A alta representa o desenvolvimento do mercado imobiliário do município, com a chegada de novos empreendimentos. Com a pandemia, notou-se aumento muito grande de interesse pela cidade, o que é representado pelo ITBI, imposto pago para oficializar a negociação de compra e venda de um imóvel.
Os números mostram que houve escalada considerável nas transações imobiliárias e aumento de novos imóveis construídos ou em construção. A pandemia e a mudança no regime de trabalho para muitos funcionários de grandes cidades, como o home office, fez com que houvesse um interesse maior por cidades do interior. E Atibaia tem apresentado a vantagem de estar muito próxima a São Paulo e Campinas, sendo cortada pelas rodovias Fernão Dias e Dom Pedro I.
Há ainda uma estrutura de qualidade com relação a saúde, educação, segurança e até mesmo comércio e prestação de serviços. A cidade tem as características de interior mas oferece infraestrutura para atender às necessidades dos novos moradores.
Para 2022, existe no orçamento aprovado a previsão de arrecadar R$ 41.126.400,00 com o ITBI ao longo dos 12 meses. Como o mercado imobiliário continua aquecido na cidade, existe a possibilidade inclusive de uma arrecadação ainda maior.

DECRETO
Em 5 de janeiro, a Prefeitura fez um decreto (nº 9.819), já publicado na Imprensa Oficial do município, sobre critérios para o recolhimento do ITBI. Pelo documento, a “base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, será gerado pelo valor maior”.
Para imóveis urbanos, o cálculo será pelo valor pactuado no negócio jurídico ou o valor venal atual do imóvel, constante nos carnês de lançamento do IPTU/2022 ou a Certidão Valor Venal, disponível através do site www.prefeituradeatibaia.com.br ou do direito objeto da transmissão.
Para imóveis rurais, o cálculo será pelo valor pactuado no negócio jurídico ou o valor calculado por hectare, fixado para imóveis rurais, nos termos do anexo III da Lei Complementar nº 749/2017, que aprovou a Planta Genérica de Valores Imobiliários, devidamente atualizado para 2022 ou do valor declarado no ITR.
Haverá fiscalização da Prefeitura com relação aos valores constantes das guias de recolhimento, “responsabilizando quem de direito em eventuais falhas apuradas, nos termos da Legislação pertinente”.
O Decreto tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.