Prefeitura de Atibaia entrega 57 títulos de posse a moradores do Guaxinduva
Famílias beneficiadas pela regularização fundiária de áreas de interesse social receberam os títulos de propriedade em cerimônia realizada no Cine Itá. Na foto o secretário de estado da Habitação de São Paulo, Flavio Amary e o prefeito de Atibaia Emil Ono.
A Prefeitura de Atibaia entregou na tarde desta sexta-feira (27) as matrículas de regularização fundiária de uma área de interesse social no bairro Guaxinduva. As 57 famílias beneficiadas receberam o tão esperado título de propriedade em cerimônia que aconteceu no Cine Itá, concluindo um trabalho que irá beneficiar aproximadamente 250 habitantes da cidade.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Emil Ono, do vice-prefeito Fabiano Batista de Lima, do secretário de estado da Habitação de São Paulo, Flavio Amary, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, Eric Vieira, do secretário Municipal de Habitação, Wagner Casemiro, além do representante do cartório de Registro de Imóveis, vereradores e outras autoridades.
“Um momento emocionante e histórico para a nossa cidade, pois é a primeira vez que regularizamos imóveis para famílias de baixa renda. Um projeto que começou com o ex-prefeito Saulo Pedroso e agora foi concluído no meu mandato. Um trabalho que nos deixa muito orgulhosos. Parabenizo o secretário de Habitação Wagner Casemiro e toda sua equipe pelo belo trabalho realizado e agradeço ao governo do Estado, em nome do secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, e do secretário executivo do Programa Cidade Legal, Eric Vieira, pelo esforço em atender nosso pleito”, disse o prefeito Emil Ono durante o evento.
A Prefeitura recebeu apoio do Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado, nos aspectos do processo legal e burocrático para a regularização fundiária do núcleo, por meio da assessoria da equipe técnica especializada, além da execução de diversos produtos. Entre os trabalhos realizados estiveram: plano de regularização; levantamento topográfico; projeto urbanístico de regularização; elaboração de memoriais justificativos e descritivos para registro imobiliário; e cadastro social, coleta de documentação e assessoria para o registro e a titulação, viabilizando a apresentação dos documentos dessa área ao Cartório de Registro de Imóveis.
O secretário estadual de Habitação destacou a importância de iniciativas como essa: “Esse documento é muito mais do que um papel. Hoje, daqui a pouco, quando vocês entrarem em casa, poderão falar: agora é minha! Agora está registrado no cartório, é meu! Esse documento é muito mais do que um papel, é a garantia de segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel, transferência do bem para os filhos e herdeiros, entre outras conquistas. É o que a gente tem feito e nós já fizemos para mais de 40 mil famílias.”
Além disso, o secretário estadual anunciou que nesta visita a Atibaia também irá acertar os últimos detalhes relativos ao Cadastro Social, uma das etapas finais do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar moradores do núcleo Miosótis/Mauá. Além desse, 5 outros núcleos estão com o trabalho de regularização fundiária em andamento: Vila Santa Clara (430 lotes estimados); Vila São José (430 lotes estimados); Caetetuba I (235 lotes estimados); Tanque (616 lotes estimados); e Maracanã (178 lotes estimados).
