Atibaia conquista nota alta em capacidade de pagamento
Em dois indicadores a nota foi A e em outro B, atestando que cidade está elegível para obter operação de crédito.
O Atibaiense – Da redação
O Tesouro Nacional divulgou o rating dos municípios, que atesta a capacidade de pagamento das prefeituras. Atibaia ficou com nota B no geral e nota A em dois indicadores. Somente os ratings A e B tornam o município elegível para obter operação de crédito.
Dados do portal da Transparência do Tesouro Nacional mostram que a CAPAG – Capacidade de Pagamento de Atibaia é B. Ao dividir em indicadores, no indicador I – endividamento (Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida), Atibaia ficou com nota A (14.59%). No indicador II – poupança corrente (Despesa Corrente/Receita Corrente Ajustada), a nota foi B (92.77%) e no indicador III – liquidez (Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa), a nota foi novamente A (42.38%).
Apenas cidades com rating A ou B estão elegíveis para obtenção de garantia em operação de crédito.
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos municípios e estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. “O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018”, diz nota do Tesouro na divulgação do rating.
O Tesouro Nacional também divulga no Portal da Transparência uma Prévia Fiscal, com simulação da situação fiscal relacionada com a elegibilidade para obtenção de operação de crédito. A análise não abrange todos os limites legais e utiliza apenas os dados disponibilizados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
Nessas prévia, Atibaia aparece com adimplência financeira, com regularidade em empréstimos e financiamentos creditados pela União. Também está em dia com o encaminhamento das contas anuais e a aplicação mínima exigida em Saúde e Educação.
A despesa com pessoal é considerada abaixo do limite, ou seja, o gasto é menor que o limite imposto pela legislação. Também diz que cidade cumpre com a chamada regra de ouro.
Para medir a regra de ouro é analisada a receita de operação de crédito e despesa de capital. O limite é de 100%. Quando o município passa desses 100% é considerado que descumpriu a regra.
No caso de Atibaia, no exercício anterior o percentual foi de 47,66% e no exercício atual, de 31,35%.
Na prática, as análises feitas pelo Tesouro Nacional e a colocação da cidade em rating alto permite mais chances de obtenção de crédito para investimento no município, com melhores condições de taxas de financiamento.
