Plano de Manejo Integrado do Fogo traz resultados significativos para Piracaia

Em menos de um ano, Picacaia avança com pioneirismo na proteção de mananciais, áreas rurais e biodiversidade com ações estruturantes, adoção de tecnologia e mobilização comunitária.

Foto: Daniela Fujiwara/SIMBiOSE

Enquanto líderes mundiais, no contexto da COP30, assumem compromisso com o Manejo Integrado do Fogo (MIF), o município de Piracaia–SP, apresenta os primeiros resultados da implementação de seu Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), um exemplo prático do que está sendo defendido no plano internacional.

Durante a Cúpula do Clima de Belém, 50 países e três organizações internacionais assinaram o “Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais”. O documento lançado pelo Brasil coloca o MIF como prioridade global, reforçando a necessidade de transição urgente da lógica reativa de combate para estratégias integradas, preventivas e baseadas em ciência, saberes tradicionais, participação comunitária e tecnologias modernas.

Esse alinhamento temporal e conceitual demonstra que, enquanto a COP30 mobiliza o mundo para transformar a governança do fogo, Piracaia já demonstra como essa transformação acontece na realidade dos territórios.

Adoção do PMIF como estratégia de resiliência territorial

Piracaia vive um momento de reestruturação de sua política de manejo do fogo, com o apoio técnico da Associação Serra do Itapetinga Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos (SIMBiOSE) e The Nature Conservancy (TNC) Brasil — organizações que trabalham em conjunto com Manejo Integrado do Fogo (MIF) aliado a projetos de conservação e restauração na Mata Atlântica.

Trata-se de uma iniciativa importante para a conservação na região, uma vez que Piracaia possui muitas áreas vulneráveis à ocorrência de incêndios, além de ser um dos municípios paulistas que mais articula a execução de projetos de restauração florestal em áreas prioritárias para o abastecimento de água no Estado de São Paulo.

Vista aérea da Represa do Cachoeira, em Piracaia (Foto: Matheus Simioli/SIMBiOSE)

Neste ano, Piracaia se abriu à mudança de paradigma em relação ao uso do fogo, trocando a lógica de “fogo zero” pelo manejo integrado, alinhado à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A legislação municipal já passou por aprimoramento do processo de fiscalização ao prever notificação antes da aplicação de multa. Com a adoção do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), em vez de interagir com a comunidade local somente por meio da punição, o município passa a envolver diretamente os cidadãos nas ações de prevenção e preparação para enfrentamento dos incêndios florestais. Por meio da fiscalização ativa, 7 notificações foram emitidas desde maio, com uma reincidência em área da Represa do Cachoeira, cujo processo de aplicação de multa está em andamento.

O envolvimento de representantes da sociedade civil se deu pela participação do processo de elaboração do PMIF, do curso de formação de brigadistas florestais, das oficinas de produção de abafadores (equipamento de combate) e de uma série de encontros promovidos pela Prefeitura da Piracaia, SIMBiOSE e TNC Brasil.

Encontro para confecção e distribuição de abafadores para a comunidade (Foto: Prefeitura de Piracaia)

Diante da necessidade urgente de prevenção, diversas ações previstas no plano já foram realizadas neste ano, como:

  • sensibilização em escolas;

  • mobilização de moradores;

  • distribuição de material informativo;

  • início da instalação do Sistema de Monitoramento e Alerta de Incêndios Florestais;

  • implantação de estação meteorológica com dados públicos para acompanhamento das condições de risco;

  • treinamentos e elaboração coletiva de protocolos;

  • início da confecção de aceiros em setores críticos.

 

Lançamento do PMIF na Feira PIRAAGRO (Foto: Fernanda Cabral)

O olhar para o território a partir do MIF e integração entre órgãos públicos e sociedade civil indicam melhorias na capacidade de resposta a incêndios florestais. Entre maio e novembro, a Defesa Civil atendeu 97 ocorrências de fogo em vegetação, contando com o engajamento crescente de voluntários que atuam no combate inicial em seus bairros.

“O PMIF reforça o compromisso do município com a proteção ambiental, a segurança das comunidades e a gestão responsável do território. Ao articular ciência, tecnologia, participação social e políticas públicas inovadoras, Piracaia se posiciona como exemplo de município em busca de enfrentar os desafios das mudanças climáticas e dos incêndios florestais de forma integrada e eficiente”, afirma Mateus Queiroz, Diretor-Presidente da SIMBiOSE.

Vale ressaltar que tudo isso só está sendo possível graças ao trabalho colaborativo entre as comunidades locais, Secretarias Municipais, Defesa Civil, Guarda Municipal e parceiros técnicos, como a SIMBiOSE e a TNC Brasil.

Ampliação da política de manejo do fogo em Piracaia prevê ações estruturantes para 2026

 

Audiência pública, realizada em 30 de novembro, para apresentação de resultados do PMIF (Foto: Prefeitura de Piracaia)

Para o próximo ano, em busca da proteção de mananciais, fragmentos florestais e áreas produtivas rurais, além da continuidade dos esforços em andamento, novas ações estão previstas:

  • criação do Comitê Municipal de Manejo Integrado do Fogo;

  • diálogo com produtores rurais e a Câmara Municipal para inclusão de queimas prescritas e controladas na legislação;

  • estruturação das brigadas comunitárias e contratação de brigadistas;

  • formação em Sistema de Comando de Incidentes (SCI);

  • fortalecimento das parcerias.

“A conversa com os produtores rurais é um dos focos do PMIF para o ano que vem. Precisamos entender como eles utilizam o fogo para criar uma legislação que leve em conta a cultura rural de Piracaia. Essa realidade local, somada aos conhecimentos científicos, é que vai possibilitar a criação de uma legislação robusta, que seja de fato usada e que gere os resultados de prevenção que estamos buscando”,  relata Fernanda Cabral, Assessora de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Piracaia.

 

Sobre a SIMBiOSE

 

A Associação Serra do Itapetinga Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos (SIMBiOSE), fundada em 2005, atua na transformação da consciência coletiva para a defesa do meio ambiente, biodiversidade e recursos naturais. Entre suas áreas de atuação estão Gestão de Áreas Protegidas, Educação Ambiental, Manejo Integrado do Fogo (MIF), Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e Governança Participativa.