Atibaia já ultrapassa arrecadação de IPVA e ICMS de 2024 e acumula mais de R$ 200 milhões

Cidade já recebeu mais repasses em 10 meses do que o ano passado inteiro nesses dois impostos estaduais.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia já recebeu, até outubro, R$ 70,3 milhões em repasses do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e R$ 126 milhões com ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Valores já ultrapassam o arrecadado em 12 meses de 2024.
Até novembro de 2025, foram R$ 126,2 milhões de ICMS. Em 2024, foram R$ 130 milhões em 12 meses. Com previsão de mais R$ 4,4 milhões para a primeira semana de dezembro (2/12), vai passar o ano passado, quando foram R$ 130 milhões até o fim do ano.
Em IPVA, até outubro a cidade já recebeu em repasses R$ 70,3 milhões. Em 2024 foram R$ 68,8 milhões em 12 meses.
Somados, os dois impostos já representam mais de R$ 200 milhões no orçamento municipal deste ano. É o maior valor dos últimos anos. Em 2021, foram R$ 120,6 milhões em ICMS e R$ 38,6 milhões em IPVA. Em 2022 foram R$ 126,2 milhões e R$ 51 milhões respectivamente. No ano de 2023 Atibaia arrecadou menos ICMS, fechando o ano em R$ 118,2 milhões; em IPVA foram R$ 64,9 milhões.
As informações são do portal da Transparência da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
A arrecadação de Atibaia está boa também com relação a repasses federais, foram R$ 130 milhões em 2025, até o momento, de acordo com dados do portal Tesouro Transparente.
Isso sem contar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cujos repasses já foram de R$ 119.309.672,17.

PREVISÃO DA LOA
O projeto de lei que prevê o orçamento anual de Atibaia está em tramitação na Câmara e traz a previsão de todos os repasses para 2026. Com relação às transferências do Estado, foi apresentado em audiência pública da Prefeitura, antes da proposta ir para o Legislativo, que a previsão da LOA (Lei Orçamentária Anual) é de um total de R$ 205.406.900,00, sendo: R$ 141.347.740,00 em ICMS; R$ 62.876.260,00 em IPVA (abaixo do que foi transferido até outubro deste ano), R$ 1.053.060,00 em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e R$ 129.840,00 em CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
As receitas de transferências da União totalizam R$ 145.793.450,00, sendo R$ 135.272.270,00 de FPM (Fundo de Participação dos Municípios); R$ 18.500,00 em ITR (Imposto Territorial Rural); R$ 161.430,00 em recursos minerais; R$ 7.732.950,00 em royalties e R$ 2.603.590,00 do FEP (Fundo Especial do Petróleo), além de R$ 4.710,00 de ICMS – Lei Kandir.
O orçamento total de Atibaia em 2026 é previsto em R$ 1.417.210.020,00. Além das transferências do Estado e União, há a arrecadação municipal, além de outras receitas, como convênios, fundos e a SAAE.
Das receitas próprias, a maior fonte de arrecadação é o IPTU, que tem previsão de totalizar R$ 224.674.200,00 no próximo ano. A Prefeitura espera ainda arrecadar R$ 42.061.560,00 com ISS (Imposto Sobre Serviços); R$ 60.700.420,00 em Imposto de Renda Retido na Fonte; R$ 42.879.220,00 em ISTBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis); 15.810.600,00 com taxas; R$ 6.452.540,00 com resíduos da construção civil; R$ 1.298.640,00 com contribuições; R$ 1.453.390,00 com multas, juros, indenizações e restituições e R$ 3.916.210,00 com receitas correntes diversas. São, ao todo, R$ 499.246.780,00 de arrecadação própria.