Santa Casa de Atibaia é a entidade do terceiro setor que mais recebeu repasses dos governos

O maior montante refere-se à manutenção da Santa Casa que continua sob intervenção.

O Atibaiense – Da redação

As entidades de terceiro setor já receberam, em 2025, R$ 66.128.225,47. A Prefeitura é responsável pelo maior montante: R$ 56.652.635,05. Estado e Governo Federal repassaram, respectivamente, R$ 3.2244.832,07 e R$ 5.975.790,71. Em operações de crédito foram R$ 252.452,64. Esse montante representa o equivalente a R$ 398,26 por habitante.
Os recursos municipais ao terceiro setor representam 85,67% do total. Os federais são 9,04% e estaduais apenas 4,91%. Operações de crédito representaram 0,38%. As informações fazem parte do Painel do Terceiro Setor divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
A Santa Casa de Atibaia é a maior beneficiária dos repasses, com R$ 44.578.984,51. São R$ 36.504.682,33 vindos de recursos municipais. A Santa Casa continua sob intervenção, por isso recebe os repasses. Apesar de não ser um hospital municipal e de a maioria dos serviços prestados serem de responsabilidade do Estado e Governo Federal, como cirurgias, atendimentos de urgência e emergência e partos, os repasses dos outros órgãos do governo são muito baixos. Os recursos federais somaram R$ 4.829.470,11 e os estaduais apenas R$ 3.244.832,07.
A Casa do Caminho é a segunda entidade que mais recebeu repasses, com R$ 4.629.387,30, sendo R$ 4.376.824,80 da Prefeitura. A APAE recebeu até o momento R$ 3.050.300,02, sendo R$ 2.738.300,02.
A Associação dos Produtores de Morangos e Hortifruti de Atibaia, Jarinu e Região recebeu R$ 2.395.071,21, sendo totalmente municipal a fonte. A vila São Vicente de Paulo (Asilo) recebeu R$ 1.273.361,61, sendo pouco mais de R$ 1 milhão da Prefeitura. A Materdei-Cam recebeu R$ 1.108.959,98, e a Prefeitura foi responsável por pouco mais de R$ 1 milhão. O Projeto Curumim recebeu R$ 1.002.569,04 totalmente da Prefeitura.
Outras entidades receberam montantes inferiores a R$ 1 milhão. A maioria são as entidades com convênios com a Prefeitura e recebem repasses municipais. Algumas receberam verba federal ou estadual.
Como a Santa Casa é a maior beneficiária, as transferências para a saúde são maioria, representando 72,61% do total. Projetos de educação receberam 10,97% do total; a assistência social recebeu 8,8%; projetos culturais receberam 1,32% e outros setores 6,29%.
Segundo o Tribunal de Contas, o Painel do Terceiro Setor tem como objetivo apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, os repasses de recursos públicos transferidos às entidades filantrópicas, notadamente nas áreas da saúde, cultura, assistência social e educação, em cada exercício, desde 2019. Além disso, o Painel permite a extração de planilhas contendo o detalhamento dos repasses realizados. Os dados foram obtidos do SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (SEFAZ-SP) e do Sistema Audesp (dados contábeis encaminhados ao TCESP pelos próprios municípios), coletados em julho/2025, com dados até junho/2025.
Atibaia apresentou, em anos anteriores, repasses superiores a R$ 115 milhões em 12 meses. O montante do primeiro semestre, se repetido neste segundo semestre do ano, fará com que os repasses sejam ainda maiores.
Em 2024, o terceiro setor recebeu mais de R$ 117,9 milhões, sendo 83,23% do município. Em 2023, foram R$ 115,3 milhões, com repasses municipais representando 74,84%.