Ouvidoria Especial do Judiciário atua em situações de vulnerabilidade por raça

Por meio de Ouvidoria Especial, o Judiciário vem atuando em situações de vulnerabilidade por raça. Como estamos na Semana da Consciência Negra, é hora e vez de observar o que está implantado e o que poderá um dia ser realidade. A Ouvidoria Especial para Questões de Gênero, Raça e Diversidade é um novo canal de comunicação direta com a sociedade, formalizada por resolução. Esses órgãos devem funcionar como espaços de acolhimento, escuta ativa e orientação para o público, propondo medidas de melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Justiça com base nas manifestações recebidas.
À Ouvidoria Especial, especificamente, cabe atuar em situações que envolvam pessoas em situação de vulnerabilidade por gênero, raça, origem social ou deficiência, respondendo a comunicados relativos a questões sobre “inclusão e respeito à diversidade; violência de gênero, prevenção e combate ao assédio e à discriminação”. Também é seu papel sugerir a adoção de medidas administrativas “que promovam um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e sem discriminação de gênero, raça ou deficiência”. Nas manifestações dirigidas às Ouvidorias, o comunicante pode requerer a preservação de sua identidade. Porém, se a revelação da identidade for necessária em razão de relevante interesse público, ou para a apuração dos fatos, o comunicante será avisado e deverá concordar formalmente com o levantamento do sigilo.
Ainda relativa à Consciência Negra, há tribunais promovendo eventos como a Caminhada Negra, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio de entidades estaduais de magistrados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Trilha da Memória é realizada com apoio de parceiros como a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ e o Instituto dos Pretos Novos. O passeio percorre ruas e locais que viraram marcos – e alertas importantes – de um período triste da história de formação do país e do povo brasileiro, a escravidão.
A Trilha da Memória e a Caminhada Negra iniciam as atividades que só terminam no dia 28 de novembro e mobilizam o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevida), o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) e o Museu da Justiça. Em Atibaia, é o coletivo Negra Visão, da nossa amiga Silvana Cotrim, que organiza eventos como esses, levando história e memória para as ruas do centro