Programa Educa+Atibaia permite uso mais adequado do dinheiro da educação

Este ano foi disponibilizado um total de R$ 1,2 milhão e cada escola recebe um valor específico, dependendo do total de alunos.

O Atibaiense – Da redação

Em entrevista ao jornal O Atibaiense essa semana, a Secretária de Educação Denise Barbosa falou sobre o programa Educa+Atibaia, criado por meio de lei municipal que garante dinheiro direto na escola.
Este ano foi disponibilizado um total de R$ 1,2 milhão e cada escola recebe um valor específico, dependendo do total de alunos. Para cada aluno de tempo parcial são R$ 80 e por cada aluno de tempo integral são R$ 100. “Tem escola que recebe 50 mil e escola que recebe 10 mil, tem escola de 1000 alunos e creche de 30 alunos. É proporcional. Dentro desse repasse tem um regramento. Objetivo desse programa é que processos de pequenas manutenções sejam agilizados. Queimou uma máquina de lavar, tinha que fazer processo licitatório para arrumar aquela máquina. Hoje a escola tem possibilidade de fazer isso. É uma necessidade específica da escola que é agilizada. Não perde tempo com processos burocráticos”, explica Denise.
A secretária ressalta que as grandes responsabilidades são da Secretaria de Educação, como obras, por exemplo. “Mas o dinheiro do dia a dia, para comprar material que faz sentido para cada escola, é pelo programa”.
Antes a Secretaria de Educação fazia um kit e dava para as escolas, independente do que a escola iria trabalhar. “Cheguei em uma creche onde tinha um armário inteiro de tinta guache. Era muito material e ia estragar. Tinha desperdício. Às vezes aquela escola não precisava de tinta guache, mas de tinta de rosto, por exemplo, e diretora não tinha dinheiro para comprar. Montamos o kit pedagógico para mandar para as escolas, mas são kits menores, de uso coletivo e tem o material que cada criança recebeu. Com a verba do Educa+ há autonomia para o que aquela unidade precisa e para cobrir emergências. Quando instituímos a lei, tem uma normativa. Todos têm que seguir o manual para bom uso do recurso. Tem que fazer 3 orçamentos e ser o menor orçamento, tem que ter nota fiscal, prestação de contas. Tudo que pode ou não gastar, comprar”.
Segundo Denise, esse processo não é o diretor que determina o que é melhor para a escola. “É o fortalecimento da gestão democrática. Ter representatividade de todos que fazem parte da escola. Tem o Conselho de Escola, formado pela Associação de Pais e Mestres. A diretora coloca o que precisa fazer e isso é discutido com todos do conselho. É gestão participativa, todos devem ser ouvidos. Tudo é repassado nos grupos de pais, por salas. Os Conselhos devem ter presença de pais, professores, funcionários da unidade. Onde tem EJAI os alunos são adultos e também participam do Conselho”, explica a secretária.
Denise explica que assim que a lei foi aprovada em maio já foi feita a parte burocrática de abertura de contas no banco e já foi possível repassar todos os recursos para as unidades. “As escolas já estão fazendo suas melhorias. Eles têm prazo para usar o recurso, até outubro, senão tem que devolver. Esse recurso faz parte da Educação. Temos que usar 25% do orçamento municipal na educação. Se eles não gastam, ficamos com problema de bater os 25%. Damos prazo até outubro porque se não usar, volta para a Secretaria utilizar em outras ações”.