Gestão do lixo no Estado prepara nova fase com foco em soluções regionalizadas

Juntas, as cidades consorciadas geram cerca de 4.300 toneladas de resíduos sólidos por dia. Atibaia aparece no mapa da Semil como no grupo de cadastros independentes.

O Atibaiense – Da redação

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) reuniu no início de agosto representantes das prefeituras que aderiram ao programa Integra Resíduos, iniciativa que visa modernizar a gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo, com foco em soluções regionalizadas para a destinação desses materiais. Atibaia, que nos anos 90 criou a usina de reciclagem em Caetetuba, já faz coleta seletiva, integrando grupo de 350 cidades; no outro bloco, estão 295 cidades paulistas sem coleta seletiva.
Segundo a SAAE Atibaia, o serviço de coleta de resíduos úmidos ou comuns é realizado pela empresa MB Limpeza Urbana, desde agosto de 2024, nas modalidades porta a porta e por contêineres. “É de grande importância a participação da população na separação dos resíduos, visto que Atibaia tem coleta seletiva em toda a área urbana. Todos os resíduos domésticos coletados são levados para a Central de Triagem e Transbordo de Atibaia, situada em Caetetuba, onde ocorre tembém a triagem, transbordo (carregamento das carretas) e transporte para aterro sanitário licenciado”.
A SAAE explica em seu site que Atibaia tem 100% de coleta seletiva na área urbana, realizada por empresa terceirizada e com apoio dos moradores rurais do município. Todo o material reciclável coletado no município é encaminhado para a Central de Triagem, em Caetetuba, onde integrantes da Cooperativa São José fazem a separação do reciclável para comercialização. A coleta seletiva é realizada uma vez por semana. No dia específico da coleta seletiva, o morador deve separar apenas o lixo reciclável para colocar em sua lixeira. Em alguns bairros a coleta é feita através de pontos de entrega voluntária.

No Estado, conforme quadro divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, a distância percorrida para descarte de lixo chega a 103,7 km; a menor distância é de 14,35 km. Em junho do ano passado, o governo estadual lançou o Integra Resíduos para aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios paulistas, promovendo soluções integradas e regionalizadas para otimizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, buscando ganhos de escala e eficiência. Agora, a iniciativa chega a nova etapa com a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, voltados à estruturação dos modelos regionais de gestão.
São 54 municípios organizados em três consórcios intermunicipais, previamente avaliados pelas equipes técnicas da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil e da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Juntas, as cidades consorciadas geram cerca de 4.300 toneladas de resíduos sólidos por dia. Atibaia aparece no mapa da Semil como no grupo de cadastros independentes.
As soluções são estruturadas por meio de Parcerias Público-Privadas para que existam escala e viabilidade econômico-financeira e funcione o serviço de destinação, promovendo a valorização dos resíduos por meio da reciclagem, compostagem e geração de energia, como a produção de biogás e biometano. O diagnóstico técnico, que inclui avaliação da situação atual dos municípios e dos principais desafios para a destinação adequada dos resíduos, será conduzido por consultores especializados em políticas públicas e gestão ambiental. Além da equipe técnica, o governo prometeu apoio jurídico especializado em licenciamento, contratação e regulação.
A intenção é que a modelagem das Parcerias Público-Privadas seja iniciada em janeiro de 2026, com publicação dos editais de licitação para gestão regional de resíduos em setembro. Com população de 45,2 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa custo anual de cerca de R$ 6 bilhões apenas com a destinação do lixo urbano, equivalente a R$ 143,40 por habitante. Entre os 645 municípios paulistas, 536 produzem menos de 50 toneladas por dia, e cerca de 200 percorrem mais de 50 quilômetros para realizar a disposição final dos resíduos. Atualmente, 114 aterros sanitários têm vida útil igual ou inferior a dois anos, o que evidencia a urgência da adoção de soluções regionais estruturadas.