Concessão da Fernão Dias passa por transição e deverá incluir obras de restauração no pavimento

A concessionária Arteris vai permanecer na operação depois de repactuado o contrato, que prevê a continuidade da concessão até 2040 e investimento de cerca de R$ 9,5 bilhões.

A concessão da Fernão Dias está passando por uma fase de transição, com a perspectiva de obras e melhor conservação da rodovia, há anos apresentando más condições de trafegabilidade no trecho entre Atibaia e São Paulo. A concessionária Arteris vai permanecer na operação depois de repactuado o contrato, que prevê a continuidade da concessão até 2040 e investimento de cerca de R$ 9,5 bilhões. A aprovação, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho de 2025 abriu caminho para novas condições e segurança aos motoristas.
A previsão é de que haverá ciclo de obras “robusto” nos próximos 10 anos. Do total anunciado de investimentos, R$ 5,8 bilhões serão para a restauração do pavimento, R$ 2,7 bilhões para ampliações e melhorias e R$ 3 bilhões aplicados nos três primeiros anos do novo contrato. Estão previstos investimentos em faixas adicionais, vias marginais, correções de traçado, passarelas, interseções otimizadas, melhorias de acesso, passagens de fauna, áreas de escape e novos túneis. O novo acordo busca resolver controvérsias acumuladas durante os anos de concessão, garantindo mais estabilidade e evitando paralisação de obras.
Para quem está em Atibaia, importa mais o trecho até a capital paulista, mas a rodovia Fernão Dias é muito maior, ligando São Paulo a Belo Horizonte. No trecho entre a capital mineira e Governador Valadares (do km 450+540 até o km 150), assumiu a Nova 381 Concessionária de Rodovia, com base em contrato com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em fevereiro deste ano com serviços de manutenção do pavimento e de conserva na fase inicial. Importante destacar que as obras de duplicação e melhorias no trecho inicial da rodovia continuarão sob a responsabilidade do DNIT.

Voltando um pouco no tempo, desde fevereiro de 2008 a Arteris Fernão Dias estava como responsável pela gestão dos 562,1 quilômetros da rodovia Fernão Dias (BR-381), conectando pessoas e o transporte de cargas ao longo de 33 municípios paulistas e mineiros. Segundo a empresa, o tráfego é composto 37,1% por veículos comerciais e 62,9% por veículos de passeio, na rodovia que liga as cidades de Contagem/MG e Guarulhos/SP, que recebe cerca de 250 mil veículos por dia e atende aproximadamente 16,6 milhões de habitantes. O leilão da rodovia estava previsto para ocorrer em 24 de novembro de 2023 mas, por não ter recebido propostas, a sessão pública não foi realizada. O projeto foi reestruturado e ajustado, levando em consideração as novas evidências identificadas durante visita de campo realizada no final de 2023 e as novas diretrizes de política pública estabelecidas pelo Ministério dos Transportes. O estudo técnico foi revisado e aprimorado, resultando em projeto apto para ser submetido a novo processo de licitação.
Com as adequações, o projeto reformulado foi reencaminhado ao Tribunal de Contas da União no dia 15 de março de 2024. Após análise e deliberação em 17 de abril de 2024, foi publicado o Acórdão nº 768/2024, aprovando o projeto e autorizando a retomada do processo licitatório. Pela Deliberação nº 121, de 16 de maio de 2024, a diretoria da ANTT aprovou o edital de concessão nº 01/2024, com o leilão previsto para 29 de agosto de 2024, exatamente um ano atrás. O leilão ocorreu de fato, contando com a participação de duas proponentes. A 4UM Investimentos sagrou-se vencedora do certame ao oferecer desconto de 0,94% sobre a tarifa.
O resultado do leilão foi homologado por meio da Deliberação nº 389, de 3 de outubro de 2024, e a assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., por 30 anos, foi autorizada por meio da Deliberação nº 10, de 17 de janeiro de 2025. A formalização do contrato ocorreu em 23 de janeiro de 2025, consolidando o compromisso para a execução dos serviços concedidos, o que deve melhorar as viagens ao longo da Fernão Dias.