Ultrapassagem perigosa pode gerar multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por até 24 meses

O Projeto de Lei 1405/24, que está em tramitação, busca endurecer as punições contra ultrapassagens perigosas.

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Motoristas brasileiros podem ter que mudar de comportamento nas estradas com a chegada de uma nova lei que está em discussão. A proposta prevê multa de quase R$ 3 mil para quem realizar ultrapassagens em locais proibidos, além da possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos. A medida busca reduzir o número de acidentes.

O Projeto de Lei 1405/24, que está em tramitação, busca endurecer as punições contra ultrapassagens perigosas, que são um dos principais fatores de risco nas estradas brasileiras. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

 

 

As principais mudanças incluem:

  • Multas mais altas: Até R$ 2.934,70 para quem ultrapassar em locais proibidos.
  • Suspensão da CNH: Até 24 meses para infrações graves.
  • Proibição de trafegar nas rodovias: Para motoristas reincidentes.
  • Aumento na fiscalização: Com mais controle nas estradas.
  • Sete ponto na carteira.

O projeto especifica que ultrapassagens em locais proibidos ou realizadas de forma irresponsável. Porém, não podemos esquecer que o comportamento do motorista também depende de fatores como condições das vias e a presença de sinalização adequada.

Além do mais, a fiscalização será reforçada, aumentando a eficiência no monitoramento das infrações. Isso pode levar a uma mudança no comportamento dos motoristas, já que a ameaça de punições severas tende a diminuir a imprudência no trânsito.