Audiência pública sobre loteamento no Caetetuba acontece dia 14/04
Objetivo é dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo.
A Prefeitura realiza no próximo dia 14, segunda-feira, às 18h, a audiência pública para discutir a implantação de um loteamento localizado na Estrada Guaperuvu, no bairro Caetetuba (Fazenda Guaperuvu – Matrícula 134.848), conforme processo administrativo nº 35.151/2021. O encontro acontecerá no auditório do Fórum da Cidadania, localizado na Av. 9 de julho, 185 – Centro.
A audiência será promovida pela Ouvidoria Geral do Município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano. O objetivo é dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto, demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (Epiviz) e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, a fim de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões, identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade ao assunto, que é de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e classes representativas da população. Os critérios usados obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017.
Para obter a documentação do projeto, o interessado deve registrar um pedido por meio do endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, no item e-SIC. Para mais informações sobre a realização da audiência os interessados podem se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Rua Castro Fafe, 295 – Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
