Gestão Daniel Martini começa com dinheiro em caixa para obras e investimentos para Atibaia
Daniel Martini assumiu a Prefeitura em 1º de janeiro com dinheiro em caixa e sem dívidas. Repasses devem facilitar ainda mais a gestão.
O Atibaiense – Da redação
O prefeito Daniel Martini tomou posse no dia 1º com as contas da Prefeitura em dia e com previsão de receber repasses federais e estaduais já em janeiro, colaborando para que dê início às ações necessárias, entre elas, a retomada dos trabalhos de zeladoria.
No final do mandato, o prefeito Emil Ono divulgou que um conjunto de ações permitiu a contenção de gastos e aumento da arrecadação da cidade, encerrando o mandato sem dívidas, ou seja, Daniel assume sem precisar se preocupar com contas da gestão anterior.
Em release oficial da prefeitura foi informado que, além de zerar as dívidas, 2024 terminou com saldo positivo em caixa. Não foi divulgado o valor do saldo positivo, mas o novo prefeito não precisa se preocupar com falta de dinheiro em caixa.
Um dos motivos para conseguir zerar dívidas foi o cancelamento de contratos, entre eles, o de zeladoria municipal. Daniel Martini pode fazer novo contrato agora sem maiores preocupações, já que existe dinheiro em caixa.
Além de saldo positivo, o prefeito recebe grandes obras em andamento, com recurso já previsto para execução. A canalização do Córrego do Figueira já recebeu ordem de serviço em novembro e está em andamento, com recurso oriundo do FONPLATA. O total previsto é de R$ 84.649.909,06 e o projeto será executado pelo Consórcio Canalização Figueira ao longo de 18 meses, envolvendo as Fases I, II e III.
Com mudanças no calendário de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2025, janeiro também terá verbas do imposto no caixa municipal. No dia 15 de janeiro será cobrada a primeira parcela para os que optarem por pagar em 12 vezes. Já no dia 31 de janeiro é cobrado o pagamento à vista, com desconto, além do ISS (Imposto Sobre Serviços) que é recolhido diretamente para a Prefeitura.
Há ainda o repasse de recursos federais e estaduais, que acontecem mês a mês. Uma análise dos últimos 3 anos mostra que esses repasses aumentaram ao longo de cada ano.
No mês de janeiro também é notada uma alta nos valores repassados. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está se destacando com cifras que só crescem, especialmente porque a frota é cada vez maior na cidade, já alcançando mais de 140 mil veículos.
Segundo dados do portal da Transparência da Secretaria de Estado da Fazenda, em janeiro de 2024 Atibaia recebeu R$ 24,6 milhões em repasse de IPVA feito pelo Governo de São Paulo. Em 2023, eram R$ 23,5 milhões e, em 2022, R$ 17,3. Milhões.
Com relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em 2024 foram R$ 11,2 milhões em janeiro, valor maior que os R$ 10,9 milhões de 2023 e dos R$ 10,3 milhões de 2022. A previsão para janeiro de 2025 é de crescer ainda mais esse valor.
Os repasses federais também apresentam histórico de crescimento em janeiro. Em 2024, os dois principais recursos, que são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ficaram acima dos repasses de janeiro de 2023 e de 2022.
O FPM passou de R$ 6,7 milhões em janeiro de 2022 para R$ 7,8 milhões no ano seguinte e R$ 8,8 milhões em 2024. Já o Fundeb cresceu de R$ 10,1 milhões em 2022 para R$ 12,3 milhões em 2023 e R$ 13,9 milhões em 2024.
Ao longo do ano a situação também é positiva. A receita tributária estimada para 2025 no orçamento aprovado em dezembro de 2024 é de R$ 427,6 milhões. As receitas correntes líquidas realizadas foram de R$ 313,4 milhões em 2022 para R$ 369,6 milhões em 2023 e R$ 418,3 milhões em 2024.
