Audiência pública sobre novo Código de Obras e Urbanismo acontece dia 30
A sociedade civil organizada tem se mostrado preocupada com o crescimento exponencial de Atibaia, registrado nos últimos anos
A Prefeitura realiza no próximo dia 30, às 18h, no auditório do Cine Itá Cultural, audiência pública para apresentação e discussão da aprovação do novo Código de Obras e Urbanismo, abordando aspectos importantes como zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo do município. O Cine Itá fica na Rua Visconde do Rio Branco, n° 51, Centro.
O objetivo do Código de Obras e Urbanismo é proporcionar um crescimento urbano sustentável, disciplinando o uso da terra e estabelecendo normas para as construções, visando assegurar condições adequadas de habitação, circulação, trabalho e recreação, bem como aspectos culturais e paisagísticos.
A sociedade civil organizada tem se mostrado preocupada com o crescimento exponencial de Atibaia, registrado nos últimos anos. Integrantes da Prefeitura, em especial profissionais da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, têm participado de reuniões com moradores para discutir o tema, debatendo possíveis soluções para os principais desafios urbanísticos. Entre as pautas estão o uso consciente e preservação dos recursos naturais e a adequação das estruturas urbanas para atender as demandas do fluxo migratório.
O evento é aberto ao público e tem como objetivo proporcionar aos cidadãos a oportunidade de apresentar pleitos, sugestões e opiniões sobre o tema, além de identificar de maneira ampla os aspectos relevantes relacionados ao novo código.
Novo Código
Os critérios adotados seguirão as diretrizes estabelecidas no artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações, conforme o Decreto nº 8.258/2017. Para ter acesso à documentação, os interessados devem acessar o link http://www.prefeituradeatibaia.com.br/mobilidadeeplanejamentourbano/cou.php .
Para mais informações sobre a audiência pública, a Ouvidoria Geral do Município está à disposição para atendimento presencial na Rua Castro Fafe, 295, Centro (Prédio FACILITA), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
