Rodovia Fernão Dias está em lista de contratos com prorrogação de 15 anos
As mudanças serão feitas via aditivos contratuais, tendo como contrapartida a prorrogação dos contratos com prazos adicionais de 5, 10 e 15 anos, dependendo de cada caso.
A rodovia Fernão Dias foi incluída em lista de contratos de concessão que terão prorrogação de 15 anos. O anúncio foi feito pelo Ministério dos Transportes, com expectativa de estimular investimentos de R$ 110 bilhões com a revisão das concessões de rodovias já firmadas. A Fernão Dias deverá ter investimento de R$ 3,18 bilhões.
A iniciativa, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, faz parte de plano de otimização dos contratos de concessão rodoviária federal. A estimativa é gerar 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos. Nos próximos três anos, as empresas poderão investir R$ 26,5 bilhões. Os acordos viabilizam obras paralisadas e obrigações suspensas, além de ações não previstas nos contratos originais.
As mudanças serão feitas via aditivos contratuais, tendo como contrapartida a prorrogação dos contratos com prazos adicionais de 5, 10 e 15 anos, dependendo de cada caso. São Paulo é um dos estados com rodovias que mais concentrarão investimentos. A negociação entre governo federal e empresas inclui a renúncia a processos judiciais, administrativos e arbitrais.
Entre as principais obras previstas, estão duplicações, construção de faixas adicionais e pontos de parada de descanso para motoristas de caminhão. As revisões foram autorizadas com base em portaria publicada pelo Ministério dos Transportes em agosto de 2023. Muitos dos contratos firmados nos anos 90 estão com premissas econômicas, sociais e técnicas desatualizadas.
Segundo o Ministério, a Lei das Concessões está prestes a completar 30 anos e “norteia até hoje as políticas voltadas para a expansão e melhora da qualidade das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos brasileiros”. Até o fim do governo, haverá 49 novos contratos.
Por meio de apenas 14 contratos, será possível desbloquear R$ 110 bilhões em investimentos. O Programa de Otimização deve resultar em 1,5 mil quilômetros de rodovias duplicadas, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026. Também estão previstos mais 849,5 quilômetros de faixas adicionais – 209,6 quilômetros no ciclo até 2026. No total, os contratos em processo de otimização devem garantir a implantação de 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros nas rodovias beneficiadas.
