Nova Administração terá orçamento bilionário em 2025

O prefeito eleito Daniel Martini vai gerenciar um orçamento de R$ 1,2 bilhão, com verbas direcionadas a diferentes projetos.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia contará com orçamento de R$ 1.212.359.690, 00 para o ano de 2025, sendo R$ 1,04 bilhão da Prefeitura e R$ 169,5 milhões da SAAE. Há especificação de diferentes obras e projetos que o novo prefeito Daniel Martini poderá colocar em prática com o valor aprovado.
O orçamento anual de 2025 foi aprovado pelos vereadores na última sessão do ano, realizada em 10 de dezembro. Há emendas que também foram aprovadas e modificaram alguns pontos do orçamento. Uma delas, do próprio Executivo, ampliou o valor destinado à Secretaria de Habitação, para a contrapartida da Prefeitura relacionada ao convênio com o Governo Federal para a construção de 400 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR. O projeto, chamado Vila Esperança I e II, será implantado em uma área de 54.600 m² na Estrada Municipal HisaichiTakebayashi, no Caetetuba e beneficiará famílias de baixa renda.
Há ainda emenda da vereadora Ana Beathalter aprovada, que redirecionou verbas dentro do orçamento em diferentes setores. Uma das propostas foi a ampliação da verba do Conselho Tutelar, que terá mais de R$ 995 mil à disposição. Com isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ficará com orçamento de R$ 29,3 milhões.
Há também redireciona-mentos para a Educação e Saúde. Com a aprovação, a Educação terá R$ 300 milhões e a Saúde, R$ 248,7 milhões. A Secretaria de Segurança e Defesa Civil terá R$ 43,1 milhões; a de Obras, R$ 47,4 milhões; Mobilidade ficará com R$ 43,7; a Secretaria de Serviços, R$ 34,9 milhões; Planejamento e Finanças, R$ 22,2 milhões; Meio Ambiente com R$ 14,1 milhões; Turismo terá R$ 12,2 milhões e Cultura R$ 10,4 milhões; Esporte R$ 11,8 milhões; Desenvolvimento Econômico, R$ 9,8 milhões; Agricultura, R$ 9,3 milhões; Habitação, R$ 5,7 milhões e reserva de contingência, R$ 9,9 milhões.
Há ainda orçamento de secretarias que não envolvem obras e projetos diretos para a população, como Jurídico, Administração, Gabinete etc. e não estão citadas na matéria, mas constam no orçamento.
A lei traz ainda algumas especificações. No esporte, por exemplo, o programa Atibaia Formando Campeões terá R$ 3,9 milhões do orçamento da pasta. Há ainda previsão de R$ 221.900,00 que seria para construção, ampliação e reforma de centro esportivo. No Meio Ambiente, a Defesa Animal, que engloba as castrações e outras ações, terá R$ 2,5 milhões. Para Zeladoria haverá R$ 24,1 milhões.
O programa Atibaia Iluminada terá R$ 14,6 milhões; o Atibaia Planejada, R$ 6,4 milhões. Para pavimentação de vias urbanas e rurais a previsão de 2025 é de R$ 11 milhões. Há ainda previsão de R$ 5 milhões do FINISA (financiamento da Caixa).
Para o incentivo e resgate da agropecuária é citado o valor de R$ 404.040,00 e para projeto de interesse turístico, R$ 8,9 milhões. Para obras em vias públicas são R$ 259.400,00.
A Educação e a Saúde usarão praticamente todo o orçamento para a manutenção dos serviços existentes. Dos R$ 300 milhões da Educação, por exemplo, R$ 23,6 milhões são para Alimentação e Nutrição; R$ 157,4 milhões para o Ensino Fundamental; R$ 110,5 milhões para Ensino Infantil; R$ 16,4 milhões para Educação Especial e R$ 338.600,00 para a EJA. Existe ainda uma previsão de R$ 3,4 milhões para o PEM – Programa de Eficiência Municipal na Educação.
Na Saúde, dos R$ 248,7 milhões há previsão de R$ 68,5 milhões para Atendimento de Urgência e Emergência e R$ 12,4 milhões para Atenção Especializada. Os atendimentos de urgência e emergência englobam Santa Casa e UPA Cerejeiras. A Atenção Básica, que é o atendimento dos postos de saúde, terá R$ 153,5 milhões.
Além do orçamento aprovado, há ainda previsão de liberações do FONPLATA para as obras já programadas dentro do financiamento. Algumas delas já tiveram início e deverão ser finalizadas pelo novo prefeito.