Mais de 400 mulheres passaram pelo Centro de Referência da Mulher nos últimos dois anos

Em média, 14 mulheres vítimas de violência em Atibaia buscam pelo serviço. Número é menor do que o de B.O.s registrados na delegacia.

O Atibaiense – Da redação

Desde 2022, 403 mulheres já passaram pelo Centro de Referência da Mulher. A média de atendimentos chega a 14 por mês. Mas nem todas buscam o serviço público oferecido pela Prefeitura. Somente em uma semana de análise de boletins de ocorrência na delegacia, foram encontrados registros de 10 denúncias.
O delegado titular de Atibaia, Dr. Sebastião Alves de Oliveira, informou ao jornal O Atibaiense que houve significativo aumento de denúncias sobre violência doméstica e familiar. “Os dados estatísticos apontam no primeiro semestre de 2023, o número de registros em nossa cidade em 280 casos, enquanto no primeiro semestre desse ano, 398 casos, ou seja, cerca de 30% a mais”.
Dr. Sebastião ressalta, no entanto, que esse aumento no número de registros, não significa necessariamente elevação da violência no âmbito familiar, mas sim o maior encorajamento por parte das vítimas, decorrente das informações hoje amplamente divulgadas pelos órgãos de imprensa, redes sociais etc.. “Houve aperfeiçoamento da legislação, atualmente mais rigorosa como o agressor, maior engajamento dos órgãos públicos envolvidos com a rede de proteção à mulher e tudo isso provoca credibilidade, estimulando assim a denúncia contra o agressor”, explica o delegado.

Ele complementa que houve aumento também no número de prisões em flagrante por violência doméstica e das prisões preventivas decretadas por descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Mesmo com mais punições, os casos ainda são constantes. “Infelizmente os flagrantes por esses crimes ocorrem quase que diariamente”, afirma Dr. Sebastião.
Na delegacia, o protocolo de atendimento às vítimas de violência doméstica obedece àquilo que a “Lei Maria da Penha” determina como providências da autoridade policial, ou seja, elaborar o boletim de ocorrência e informá-la sobre os seus direitos, entre os quais o de pedir medida protetiva de urgência para retirada do agressor do lar conjugal e proibi-lo de aproximação. “Nos casos em que é necessário garantir proteção a vítima, o protocolo seguido é encaminhá-la ao hospital, fornecer transporte para abrigo ou local seguro, acompanhá-la para retirada de pertences do local da ocorrência ou domicílio. Além disso, cientificá-la sobre a existência da rede de proteção disponível no município. Esse roteiro é impresso no próprio boletim de ocorrência e a vítima toma ciência mediante assinatura”, explica Dr. Sebastião.
Em Atibaia, as vítimas contam com o atendimento no Centro de Referência da Mulher e a Guarda Civil Municipal tem o projeto Guardiã Maria da Penha.
Gerido pela Prefeitura, o CRM realizou, em 2022, 927 atendimentos, sendo 168 mulheres atendidas pelo serviço. Em 2023, foram realizados 788 atendimentos, com 161 novas mulheres acessando o CRM. Já em 2024, de janeiro a agosto, foram realizados 458 atendimentos, com 103 novas mulheres. Ou seja, desde 2022, já passaram 403 mulheres pelo Centro de Referência da Mulher, com uma média de 14 mulheres por mês.
Atualmente, o CRM conta com uma assistente social, duas psicólogas, uma funcionária da área administrativa e uma copeira, todas funcionárias efetivas da Prefeitura. Há ainda serviços complementares realizados pela Organização da Sociedade Civil parceira, a Mater Dei Can, que provê dois profissionais de arteterapia e uma advogada.

No CRM as mulheres em situação de violência recebem o primeiro acolhimento por demanda espontânea, ou seja, quando elas mesmas procuram, ou por encaminhamento da rede (delegacia, unidades de saúde, CRAS etc.). Há ainda um trabalho de busca ativa a partir do deferimento da Medida Protetiva de afastamento do agressor pelo Tribunal de Justiça.
Neste primeiro acolhimento é feita a avaliação de risco do caso e elaborado um Plano de acompanhamento. Caso seja necessária a retirada da mulher da residência, o serviço conta com apoio de hospedagem emergencial temporária, alimentação e itens de higiene e vestuário, tanto para ela quanto para os filhos.
As mulheres recebem ainda acompanhamento psicossocial para superação da violência; orientação jurídica e parceria direta com OAB para nomeação de defensores; arteterapia individual e em grupo e encaminhamento para outros serviços da rede. O Centro ainda realiza campanhas de prevenção e divulgação do trabalho, além de reuniões periódicas com a rede para melhoria dos fluxos e comunicação.
Atibaia também tem um serviço voltado aos homens que praticam violência. Existe um grupo reflexivo para homens autores de violência, que visa reeducar os homens e diminuir a reincidência de violência, realizado também pela Mater Dei.
As mulheres que precisarem acessar o serviço do Centro de Referência da Mulher podem procurar o local de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O CRM fica na Rua José Bonifácio, 49 Jardim Brasil. No caso do boletim de ocorrência, basta procurar o plantão policial, na delegacia, para o registro.