Câmara de Atibaia aprova correção de subsídios para prefeito, vice e secretários
Subsídios estão congelados há mais de uma década, gerando defasagem em relação à inflação e ao mercado de trabalho.
A Câmara Municipal de Atibaia aprovou, na última terça-feira (26), o projeto que corrige os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi aprovada por 8 votos a 1 e agora segue para sanção do prefeito Emil Ono.
A correção prevê uma recomposição inflacionária baseada nos mesmos índices aplicados aos servidores públicos, porém em um percentual menor, e não contém um aumento real. Atualmente, os subsídios desses agentes políticos estão congelados há mais de dez anos. Parte do debate que envolveu essa questão foi o momento em que essa medida foi apresentada, uma vez que a cidade enfrenta uma crise financeira. Isso ocorreu porque a Constituição determina que a fixação dos subsídios deve ser realizada pela Câmara Municipal até o final da legislatura, para que entrem em vigor no mandato seguinte. Caso não fosse aprovada agora, a próxima oportunidade para a revisão só traria efeitos em 2029, aumentando ainda mais a defasagem dos valores.
Comparação com outras cidades
O tema gerou debate sobre os impactos na gestão pública e comparações com outras cidades da região. Em Bragança Paulista, por exemplo, os subsídios do prefeito e dos secretários foram reajustados, em dezembro de 2023, para R$ 32 mil e R$ 19 mil, respectivamente. Em Atibaia, os valores atuais são de R$ 20,3 mil para o prefeito e R$ 11,1 mil para os secretários.
Com a aprovação do projeto, o subsídio do prefeito de Atibaia passará para R$ 33,8 mil, enquanto os secretários receberão R$ 19,5 mil e o vice-prefeito, R$ 24,2 mil. Embora os valores dos subsídios tenham ficado próximos aos de Bragança Paulista, o orçamento de Atibaia em 2024 foi significativamente maior: R$ 1,2 bilhão, contra R$ 835 milhões da cidade vizinha.
Uma medida necessária
Outro ponto levantado no debate é o teto que o subsídio do prefeito põe nos vencimentos dos servidores municipais, incluindo médicos e dentistas da rede pública. Atualmente, na prática, essa limitação resulta em uma carga horária reduzida desses profissionais, impactando o atendimento à população.
Com o novo subsídio, a expectativa é que os servidores possam trabalhar mais horas, ampliando o número de atendimentos e melhorando a qualidade dos serviços, especialmente na área da saúde. Durante a sessão na qual o projeto foi aprovado, servidores agradeceram aos vereadores pela oportunidade que terão para atender melhor os munícipes.
O projeto também pode ser importante para atrair e reter profissionais qualificados em cargos estratégicos. Segundo especialistas, lideranças pouco preparadas contribuem para ineficiências organizacionais, e no setor público isso pode levar ao desperdício de recursos e à baixa qualidade nos serviços prestados.
Essa nova realidade de remuneração dos agentes políticos pode colaborar na criação de condições favoráveis para atrair profissionais qualificados, permitindo que Atibaia avance com eficiência, atenda às demandas da população e fortaleça sua gestão pública.
