Estiagem prevista para próximos meses requer mudança de hábito e consumo consciente da água

Todo o Estado de São Paulo está em alerta devido à estiagem prolongada, que deve se estender em 2025.

O Atibaiense – Da redação

Um hábito muito comum de “varrer a calçada” com a mangueira de água, aparentemente inocente, deve ser abolido da rotina diária. Atibaia tem enfrentado, como todo o Estado de São Paulo, os efeitos da estiagem prolongada, que coloca o poder público e a população em alerta.
Neste ano, espera-se uma seca mais prolongada que em anos anteriores, afetando os mananciais. A Sala de Situação dos Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) mostra que desde abril as precipitações foram muito baixas em Atibaia. Choveu apenas 14 mm em abril, 56,6 mm em maio, 1,2 mm em junho e 39,4 mm em julho.
Em agosto, até o dia 9 (sexta-feira), a pluviometria sobre o Sistema Cantareira foi considerada 0 mm. A chuva desta sexta não foi computada ainda pois o relatório é divulgado pela manhã. Houve queda no nível dos mananciais entre quinta e sexta, de 60,8% para 60,6%. Em 9 de agosto de 2023, havia 77,2% do reservatório.
É muito importante a utilização consciente da água, energia e todos os recursos naturais, bem como a incorporação na rotina de hábitos sustentáveis.
O cenário atual de uma estiagem mais intensa que de anos anteriores exige a colaboração dos moradores. Algumas cidades já enfrentam meses de estiagem, como Araraquara, há 4 meses sem chuvas. Atibaia apresentou algumas chuvas esparsas, mas não foram suficientes para tranquilizar com relação ao abastecimento de água.
Vale lembrar que Atibaia conta com uma lei municipal (nº 4.340 de 1º de setembro de 2015), que dispõe sobre a proibição do uso de água tratada, com uso de mangueira, para irrigação de jardins e para limpeza e lavagem de calçamentos e passeios públicos residenciais e comerciais, e a de veículos.
É permitido apenas a utilização de água proveniente de reúso e os casos de necessidade, na construção de imóvel; realização de obras de reforma de imóvel; construção de calçamento; construção de passeio público e lavagem de veículos por empresa com atividade comercial regularizada.
Fica proibida a utilização de água tratada, exceto a proveniente de reúso, para limpeza e lavagem de vias e logradouros públicos, realizada pelo Poder Público.
Qualquer pessoa que constatar o descumprimento da lei pode denunciar o fato à SAAE, pessoalmente no balcão de atendimento público ou por meio de quaisquer dos meios de comunicação divulgados pela autarquia.
Recebida a denúncia, a SAAE verificará sua veracidade e constatando-a, aplicará ao infrator multa no valor de 50 UVRM, dobrada na reincidência. Cada UVRM equivale a R$ 4,7488.
O Governo do Estado publicou decreto em julho instituindo situação de alerta. Pelo Decreto nº 68.733, fica instituído o São Paulo Sempre Alerta – Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024.
A implementação do Plano abrangerá ações articuladas com as demais políticas estaduais e poderá envolver a adesão a programas estaduais, celebração de parcerias ou instrumentos jurídicos congêneres com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, outros Poderes, entes federativos e órgãos autônomos, com vistas ao atingimento de melhores níveis de eficiência e qualidade.
Entre as diretrizes do Plano está a integração com municípios e com consórcios municipais e atendimento às regiões e municípios afetados pela estiagem.
Os objetivos são: promover o abastecimento contínuo de água potável à população; apoiar a atividade agropecuária nas regiões afetadas pela estiagem e condicionar a participação dos municípios nos Planos de Contingência para enfrentamento do período de estiagem a adesão ao Universaliza SP. Há uma série de ações previstas em planos de prevenção, resposta e contingenciamento de uma crise.
Os Comitês PCJ também estão atentos à situação climática atual. Em junho, quando foi divulgado o boletim mais recente disponível, foi feito alerta de que maio havia sido o mês mais seco do ano, sem quase nenhuma chuva: “as Bacias PCJ apresentaram na média apenas 1 mm de chuva, quando o esperado era de 45mm, portanto, uma queda de 98% no volume das precipitações para o período. Na região do Sistema Cantareira as chuvas foram ainda mais escassas, com apenas 0,8mm ou 98,6% abaixo da média histórica”.
“O documento ainda atenta que a expectativa é que o mês de julho apresente de 10 a 50 mm abaixo da média histórica. Quando se projeta o trimestre julho, agosto e setembro, as previsões são ainda piores com tendência de chuvas variando de 50 a 100 mm abaixo do esperado”, diz o relatório.
Diante deste cenário, o Consórcio PCJ recomendou que municípios e empresas passem a investir em ações preventivas e de contingenciamento para a estiagem, que tende a se intensificar nos próximos meses, com o La Niña ficando cada vez mais forte.