Projeto Avós Têm Voz obteve acordo no primeiro caso atendido
O Projeto Avós Têm Voz, do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Atibaia), obteve acordo no primeiro caso atendido. A iniciativa conta com a coordenação do juiz dr. Rogério Correia Dias e o apoio do jornal O Atibaiense. Na segunda audiência presencial entre as partes, os conciliadores Cláudio do Valle Adamo e Apparecida Helena Campos de Sárli conseguiram que a tentativa de autocomposição resultasse frutífera, beneficiando criança PCD de 10 anos. O processo estava tramitando no Judiciário, envolvendo guarda, convivência e alimentos. Com o acordo, a guarda unilateral do menor permanecerá aos cuidados e em companhia da avó materna, que já vinha cuidando da criança.
Ficou estabelecido que o direito de convivência será livre entre pais. Dispensou-se, por ora, a fixação de alimentos em razão de considerações humanitárias atuais sobre os pais do menor. O pai se encontra em dificuldades, porque está se restabelecendo após saída recente de reclusão. A mãe da criança, em razão de recente maternidade, e igualmente recém-casada com outrem, também precisa ser preservada. Assim, convencionou-se que a avó, detentora da guarda, poderá pedir os alimentos em momento oportuno aos pais.
A sessão foi um momento auspicioso entre os presentes. Os conciliandos abriram mão do prazo recursal e saíram cientes de que a validade jurídica do acordo estaria condicionada à homologação judicial, após manifestação do representante do Ministério Público. Claro que, pela orientação do CEJUSC, o melhor é obter acordos ainda na fase pré-processual dos conflitos, descartando-se desgaste maior dos envolvidos. O processo costuma representar peso emocional e financeiro para os participantes de uma situação de litígio, notadamente no Direito de Família.
Em casos como o analisado pelos mediadores de Atibaia, o acordo beneficia principalmente a criança e os familiares, de forma direta e plena, desafogando a Justiça em relação a questões que, mesmo após decisão e despacho do juiz, se estenderiam no sentimento magoado das pessoas. Parabéns aos nossos pacificadores!
