Prefeitura de Atibaia inaugura nova sede da Central de Penas e Medidas Alternativas
Novo equipamento reforça compromisso com a reintegração social e a promoção da segurança.
Com o objetivo de promover a reintegração social, a Prefeitura de Atibaia inaugurou na manhã do dia 20 de junho a nova sede da Central de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, 78, Centro, onde também está instalada a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e das Execuções Penais da Comarca de Atibaia, Dr. Leonardo Marzola Colombini, o diretor do Grupo de Relações Institucionais, Lucas Roberto Gonçalves, representando a coordenadora de Reintegração Social e Cidadania do Estado, Carolina Maracajá, o secretário municipal de Justiça e Cidadania, Dr. Luiz Roberto Torricelli, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Magali Basile, a vereadora Ana Paula Beathalter, e outras autoridades locais.
Objetivo e funcionamento
A Central de Penas e Medidas Alternativas é um equipamento social destinado a reinserir pequenos infratores na sociedade de maneira digna, atendendo pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo e foram condenadas pelo Judiciário ao cumprimento de penas alternativas, em substituição à privação de liberdade. Ao chegar na Central, o indivíduo passa por uma avaliação psicossocial para levantamento de suas demandas e potencialidades, como profissão, graduação, conhecimentos e habilidades. Posteriormente, é encaminhado a uma instituição, pública ou privada, sem fins lucrativos, para iniciar o cumprimento da pena de acordo com o seu perfil.
Parcerias
O juiz Dr. Leonardo Marzola Colombini destacou a importância da parceria entre a Administração Municipal, o governo estadual e o poder judiciário para o sucesso das políticas de promoção à segurança e reintegração social. “Esta parceria é o meio mais importante de se obter sucesso nas políticas de promoção à segurança e reintegração social”, afirmou o juiz.
Lucas Roberto Gonçalves ressaltou a importância do novo equipamento para a recuperação dos pequenos infratores e agradeceu à Prefeitura de Atibaia pelo compromisso e parceria. “Agradecemos à Prefeitura de Atibaia porque, sem esse tipo de compromisso e parceria, não chegamos a lugar nenhum”, declarou.
O secretário de Justiça e Cidadania, Dr. Luiz Roberto Torricelli, reforçou o compromisso da Administração Municipal com boas parcerias em prol das pessoas e destacou a abertura para futuros projetos em conjunto. “Nosso governo está à disposição para futuros projetos que possam ser construídos em conjunto. É um projeto que tem como raiz acreditar no ser humano, na sua recuperação e na sua reinserção na sociedade. O prefeito Emil Ono está trazendo para Atibaia mais um equipamento social com reais condições de ajudar pessoas que cometeram pequenos delitos na reintegração social”, comentou.
Para a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Magali Basile, a inauguração da nova sede representa uma grande alegria. “É um meio eficaz de tratar as pessoas que cometem crimes de baixo potencial ofensivo, sem afastá-las da sociedade e do convívio familiar, tornando-se uma via de mão dupla onde infrator e sociedade são beneficiados, havendo assim o reconhecimento da reparação pelo delito cometido”, finalizou.
