Prefeitura de Atibaia conquista investimento do PAC para desenvolvimento da cidade
Município é selecionado para receber recursos de R$ 490 mil para regularização fundiária de um núcleo no bairro Chácaras Brasil.
A cidade de Atibaia alcançou um marco significativo ao ter sua proposta selecionada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme anunciado pela Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024. A proposta do município concentra-se na regularização fundiária de interesse social do núcleo Jaguaribe, no bairro Chácaras Brasil. Composto por 70 lotes, este núcleo é predominantemente habitado por famílias de baixa renda.
Projetos e avanços
Entre os 197 municípios participantes, Atibaia recebeu a notícia de sua habilitação, garantindo um investimento de R$ 490.000,00. O recurso abrange diversas etapas e serviços essenciais para a regularização, como assessoria e consultoria técnicas nas áreas social, jurídica, urbanística e ambiental; elaboração de estudos técnicos e projetos urbanísticos; além de serviços finais para registro em cartório e atividades complementares.
A regularização fundiária, dentro do contexto do Novo PAC, é uma prioridade estratégica para impulsionar o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a estabilidade econômica em várias regiões do país. Esse processo não se limita apenas a questões legais e urbanísticas; ele também tem impactos profundos na qualidade de vida das famílias beneficiadas, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa.
Fazendo mais por você
O avanço evidencia o compromisso da prefeitura com a melhoria das condições de vida da população e o planejamento responsável do crescimento urbano. Com a confirmação dos recursos e as próximas etapas junto à Caixa Econômica Federal, o município avançará no processo de licitação para a contratação de empresas especializadas e aquisição de equipamentos, consolidando mais uma conquista em sua jornada de desenvolvimento.
