Governo Emil Ono investirá mais de R$ 300 milhões na Educação em 2024
No ano passado, o 4º trimestre fechou com 29,03% do orçamento investido no setor, acima do que é obrigação constitucional.
O Atibaiense – Da redação
Os investimentos em educação neste ano têm previsão de ultrapassar os R$ 300 milhões, com 25,18% somente em recursos próprios (R$ 194,7 milhões). Em 2023, o 4º trimestre fechou com investimentos acima da obrigação constitucional, atingindo 29% do orçamento – a obrigação é de 25%.
Em publicação na Imprensa Oficial do município de 17 de janeiro, a Secretaria de Educação divulgou as despesas e receitas do ensino referentes ao 4º trimestre. O total aplicado no ensino chegou a R$ 201,6 milhões. As despesas com ensino foram de R$ 179,6 milhões, sendo R$ 130,9 milhões para o ensino fundamental, R$ 46 milhões para educação infantil, R$ 313 mil para educação de jovens e adultos e R$ 2,2 milhões para educação especial.
Com recursos próprios, o total de despesas foi de R$ 136,3 milhões. Com recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), foram R$ 105,9 milhões no trimestre.
Consta ainda que dos recursos recebidos do FUNDEB, foram aplicados 99,97% e da fatia referente aos profissionais do magistério, foram 83,66%.
Em dezembro de 2023, em entrevista ao jornal O Atibaiense, o prefeito Emil Ono havia destacado alguns investimentos na educação de Atibaia. Ele citou as obras avançadas do CIEM 3, no Caetetuba, que terá capacidade para atender cerca de 540 crianças em período integral e contará com piscina, auditório, salas inclusivas, quadra poliesportiva coberta, ambientes integrados, energia fotovoltaica, aquecimento solar da piscina, entre outros recursos e ambientes modernos e inovadores. Recentemente, foi liberada verba de R$ 13 milhões, de financiamento do Banco do Brasil, para a construção.
“Fizemos a entrega de grandes reformas em escolas, como Paulo Freire, André Franco Montoro e Catarina Maria dos Reis, ampliando também o ensino integral nessas unidades. Inclusive, Atibaia foi convidado pelo Ministério da Educação para expor sua experiência no processo de ampliação da Educação Integral, por ser referência e já ter cumprido a meta nacional”, lembrou Emil, acrescentando na educação a entrega de mais de 200 óculos pelo Programa Menina dos Olhos.
Para 2024, entre as obras previstas, está a assinatura de convênio para construção de mais uma creche no Imperial. Pelo Banco do Brasil, já foram desembolsados R$ 5 milhões para a obra. E há ainda a reforma de mais de 40 unidades escolares. A Prefeitura já adquiriu o terreno do CIEM 4.
No projeto de lei do orçamento para 2024, entre os investimentos citados, estava a ampliação da Creche Maturana, com previsão de R$ 1 milhão em recursos próprios e para reforma das escolas, outros R$ 1.750.900,00, também do tesouro municipal.
O Orçamento deste ano prevê ainda R$ 131,6 milhões no ensino fundamental em recursos próprios e R$ 53,7 milhões do FUNDEB. Para a educação infantil devem ser R$ 28,9 milhões para creche e R$ 20 milhões para a pré-escola. O FUNDEB deve repassar outros R$ 29,6 milhões e R$ 23,6 milhões respectivamente. Para a EJAI serão R$ 183 mil do tesouro municipal e R$ 113 mil do FUNDEB. E para a educação especial, são previstos R$ 2,1 milhões da Prefeitura e R$ 5,7 milhões do FUNDEB.
Os investimentos não têm sido apenas em obras, mas também na qualificação dos profissionais da educação, compra de equipamentos que auxiliam no ensino e na melhoria do ensino. Na última avaliação divulgada, Atibaia obteve nota 6,8 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) no Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, referente ao ano de 2021 (o mais recente disponível). A média nacional é de 5,8.
