Atibaia irá destinar mais de 1 milhão de reais para projetos culturais

A Prefeitura de Atibaia lançou dois editais para seleção dos projetos culturais que serão financiados com os recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022). Com o objetivo de auxiliar artistas, produtores e coletivos de cultura da cidade interessados em concorrer, iniciou também o serviço de apoio técnico especializado para operacionalização da lei, que vem oferecendo um calendário de atividades de suporte aos proponentes. Para este sábado dia 30, está prevista a primeira oficina de elaboração de projetos culturais.
Uma importante ação de apoio aos agentes culturais interessados em concorrer nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo é a oficina de elaboração de projetos culturais. A primeira oficina será realizada neste sábado, dia 30, às 10h, no CIEM do Jardim Imperial (Av. Industrial Walter Kloth, 1135-1035), e a segunda está prevista para acontecer no dia 2 de outubro, às 19h, na Casa de Cultura JandyraMassoni.
Além das mentorias e oficinas, os proponentes podem contar ainda com plantões tira-dúvidas on-line. Com o objetivo de esclarecer as dúvidas gerais dos candidatos, o encontro on-line tem acontecido semanalmente, com novas reuniões nos dias 6 e 10 de outubro, sempre das 14h às às 15h30, por videochamada via link: https://meet.google.com/uju-fkvt-maf .
Investimentos e distribuição
São dois editais com inscrições abertas – um para o setor audiovisual (chamamento público nº 011/2023) e outro para as demais áreas da Cultura (chamamento nº 010/2023). Somando repasses de mais de R$ 1 milhão, no total, serão contemplados 40 projetos do setor audiovisual e outros 36 relacionados às demais áreas. Seguindo o estabelecido na legislação, o formato de distribuição dos recursos foi definido a partir dos resultados da consulta pública on-line e das três audiências públicas realizadas pela Prefeitura com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat).
Para o edital voltado ao audiovisual estão sendo destinados R$ 675 mil, recurso que será distribuído entre seis modalidades: produções audiovisuais com duração de 45 segundos a 4 minutos (seleção de 20 propostas, com repasse de R$ 3 mil para cada uma); curta-metragem (10 projetos e fomento de R$ 50 mil para cada filme de até 15 minutos); roteiro inédito (4 roteiros, R$ 10 mil para cada); atividades de formação (R$ 10 mil para cada um dos 3 projetos que serão selecionados); e mostra audiovisual (3 propostas de R$ 15 mil).
Já o chamamento público de apoio às demais áreas da Cultura totaliza investimento de R$ 358 mil e cobre os seguintes segmentos, com o número de projetos que serão selecionados e o valor que será repassado a cada proposta vencedora especificado entre parênteses: teatro (3 projetos – R$ 15 mil); dança (3 – R$ 15 mil); circo (3 – R$ 15 mil); música (3 – R$ 15 mil); artes visuais (8 – R$ 5 mil); publicação (5 – R$ 9 mil); realização de estudo ou pesquisa cultural (4 – R$ 5 mil); preservação e digitalização de acervos (2 – R$ 20 mil); publicação de obras relacionadas a acervos (2 – R$ 9 mil); e realização de propostas ligadas à cultura popular e manifestações tradicionais (3 – R$ 5 mil).
O prazo para a inscrição dos projetos vai até dia 16 de outubro de 2023, por meio de cadastro e encaminhamento de documentação via Plataforma Digital 1Doc. Quem pode e quem não pode se inscrever, como efetuar a inscrição, especificações das modalidades e projetos, critérios de avaliação, etapas e outros detalhes dos concursos estão descritos nos editais, disponíveis no link: http://www.peasistemas.com.br/transparencia/editais.asp .
A fim de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município, a Secretaria de Cultura destaca uma importante particularidade dos editais lançados: candidatos integrantes de grupos tradicionais, de cultura popular ou de folclore da cidade têm a possibilidade de apresentar seus projetos por meio de vídeo ou gravação de voz. Com o objetivo de descentralizar as ações de atendimento ao proponente, a Prefeitura também prepara um cronograma de busca ativa para inscrição de projetos, ação que acontecerá a partir da próxima semana em quatro regiões da cidade. Mais informações serão divulgadas em breve nas redes sociais e no portal da Prefeitura.