Prefeitura de Atibaia assina renovação de parceria para funcionamento do CEJUSC
Poder Executivo, Poder Judiciário, UNIFAAT e ACIA trabalharão juntos para garantir resolução rápida e amigável de conflitos.
Buscando solucionar conflitos por meio do diálogo, evitando assim a sua judicialização ou abreviando o curso dos processos judiciais, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Atibaia tem alcançado excelentes resultados: 72% dos problemas familiares, por exemplo, são resolvidos por meio de acordo.
Na última sexta-feira, 18 de agosto, a renovação do convênio que dá suporte a esse órgão foi assinada por representantes do Poder Executivo; Poder Judiciário; pelo CEJUSC local; pela UNIFAAT; e pela ACIA (Associação Comercial e Industrial de Atibaia).
O prédio do órgão – que tem funcionado provisoriamente dentro do Fórum Cidadania – está em fase de conclusão de sua reforma e, em breve, reabrirá suas portas, de modo a atender com mais conforto seus usuários.
A Prefeitura de Atibaia, além de ceder o prédio, é responsável pelo pagamento da água, energia elétrica e internet. Já ao Tribunal de Justiça compete, além da administração da unidade, selecionar, cadastrar e capacitar seus funcionários e instalar o sistema informatizado necessário à realização das sessões de conciliação.
O CEJUSC também conta com a participação da UNIFAAT desde o início – a universidade auxilia com computadores, impressoras, linha telefônica e outros equipamentos, bem como indica estudantes de Direito para auxílio nos serviços e realização de estágio acadêmico.
A novidade desta vez é a parceria da ACIA, que vai ceder os móveis e acessórios para o novo espaço. A associação foi convidada a participar pois a resolução consensual de conflitos ajuda toda a sociedade, inclusive as empresas, que também são envolvidas em processos que comumente demoram muito tempo até uma conclusão.
A procura direta pelo CEJUSC evita que novas ações ingressem na via judicial convencional, diminui a carga de ações e faz com que todos resolvam seus conflitos de forma mais rápida e econômica. Além de solucionar os conflitos locais de maneira presencial e virtual, o órgão também já realizou sessões internacionais com pessoas no Japão, Portugal, Estados Unidos, Israel, entre outros países.
“É uma honra trazer para nosso projeto a ACIA. Agradeço imensamente às dignas autoridades do Poder Executivo por todo o apoio, além da inestimável parceria da UNIFAAT e da ACIA, por seus presidentes. Estou bastante seguro de que com esse time o nosso CEJUSC, que já vem fazendo bastante sucesso, haverá de se tornar o modelo de prestação de serviços do Estado de São Paulo: esse é nosso objetivo”, declarou o juiz coordenador do CEJUSC, Dr. Rogério A. Correia Dias.
Para contatar o CEJUSC, basta enviar um e-mail para cejusc.atibaia@tjsp.jus.br ou acionar via WhatsApp por meio do número 4412-3106.
