Audiências públicas discutirão projetos de aprovação de empreendimentos imobiliários em Atibaia
Encontros da Prefeitura acontecem dias 11 e 15 de setembro, às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural.
Os moradores da Vila Helena e da Granja Maristela terão a oportunidade de discutir empreendimentos imobiliários em seus bairros em duas audiências públicas que serão promovidas pela Prefeitura de Atibaia no próximo mês de setembro. Os encontros identificam assuntos relevantes sobre os temas discutidos e dão publicidade para questões que são de interesse público.
No dia 11 de setembro acontece a audiência para exposição e discussão do projeto de aprovação de um edifício residencial, com 63 unidades, localizado na Rua Angelo Massoni, nº 155, Vila Helena, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 60.130/2021.
Já no dia 15 de setembro será realizada a audiência para exposição e discussão do projeto de aprovação de um loteamento residencial localizado na Rua Moises dos Reis, Granja Maristela, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 22.690/2021.
As duas audiências acontecerão às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro). Os encontros serão presenciais, abertos para todo cidadão, associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
Conforme a Ouvidoria Geral do Município, “a proposta das audiências é dar oportunidade aos empreendedores de apresentarem seus projetos, além de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ. Além disso, as audiências recolhem contribuições da população para o processo de tomada de decisões da Prefeitura e proporcionam aos cidadãos uma oportunidade de encaminharem suas sugestões e opiniões”.
Solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovidos pela Ouvidoria Municipal, os encontros seguem os termos do Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações, e acontecerão conforme editais de convocação publicados na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) do município.
Para receber a documentação dos projetos o interessado deve realizar uma solicitação via Plataforma 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ), no item e-SIC. Mais informações sobre as audiências na Ouvidoria, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
