Habitação: Atibaia tem projetos para construção de mais de 600 moradias populares

Cidade também avança na regularização fundiária de diferentes núcleos habitacionais, permitindo que famílias tenham a documentação de suas casas.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia tem buscado novos projetos para atender a área de habitação social e desde 2021 tem realizado um forte trabalho também de regularização fundiária. É o que explica o secretário de Habitação, Wagner Casemiro, em entrevista ao jornal O Atibaiense.
Já existe um projeto aprovado para construção de 243 casas populares. “Em maio de 2021, o prefeito Emil Ono cedeu um terreno, com mais de 51 mil metros quadrados, que fica na Rua Maria da Graça, no Jardim Colonial, para que a CDHU possa construir essas moradias. Nos próximos dias estaremos em contato com representantes do novo Governo de São Paulo, para acelerar os processos para que as novas unidades habitacionais sejam construídas o mais rápido possível”, explica Wagner.
Além desse programa, o secretário diz que existem boas expectativas com o novo governo, já que o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o programa Minha Casa Minha Vida será retomado com financiamentos de obras para novas casas populares e com recuperação de imóveis abandonados. “Em 2020 esse programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, porém, desde 2019 não ocorreu liberação de recursos da União para construção de casas para a Faixa 1, que representa as famílias mais pobres da população, com renda mensal inferior a R$ 2.400,00”.
Com relação ao Minha Casa Minha Vida, Wagner conta que a Prefeitura de Atibaia já tem um projeto para construção de 400 unidades habitacionais. “O prefeito Emil Ono já definiu o terreno para ser utilizado, é uma área de 54 mil metros quadrados e fica na Estrada HisaichiTakebayashi, no Caetetuba”, destaca, acrescentando que em breve o assunto será tratado com os novos representantes do Governo Federal para viabilizar a realização.

REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
Além da busca de programas para construção de moradias populares, a Prefeitura intensificou no atual governo as regularizações fundiárias. Para Wagner, a regularização fundiária é um programa de alto alcance social e de segurança jurídica. “Os moradores recebem sem custo a documentação que lhes dá legalmente a propriedade dos imóveis onde moram com a família, muitas vezes há décadas. Com a regularização, seus imóveis valorizam, podem ser transferidos para os seus herdeiros, podem ser comercializados. Nos últimos 2 anos, em parceria com o programa Cidade Legal, a Prefeitura realizou o maior programa de regularização fundiária da sua história. Já foram entregues 303 títulos de propriedade para famílias dos bairros Guaxinduva, Jardim Imperial e Caetetuba. Os núcleos Maracanã e Tanque estão em andamento. Na semana passada, outro processo foi concluído e mais 189 famílias da Vila Santa Clara, que fica no bairro Caetetuba, serão beneficiadas e receberão as escrituras das suas casas. No total já são 492 famílias beneficiadas com a regularização fundiária de interesse social”, ressalta o secretário.

RELAÇÃO COM
NOVOS GOVERNOS
Com as eleições de 2022 e a mudança tanto no Governo do Estado como no Governo Federal, Wagner analisa que será preciso alinhar as relações institucionais, fortalecer as parcerias e apresentar a demanda habitacional do município, com o perfil do público que necessita ser atendido. “Precisamos demonstrar viabilidade técnica e de implantação dos nossos projetos habitacionais”, avalia.
Com relação ao perfil do público de Atibaia, a Secretaria de Habitação já tem alguns dados importantes. Wagner explica que é preciso considerar o déficit quantitativo e o qualitativo. “Se utilizarmos os dados da fundação João Pinheiro para 2019, o ônus excessivo com aluguel, que é o principal problema, no caso das famílias que utilizam mais de 30% da renda domiciliar de até 3 salários mínimos com pagamento de aluguel, estimamos que há aproximadamente 3.700 famílias nesta situação. A solução para o déficit habitacional passa pelo crescimento e desenvolvimento econômico, com geração de emprego e salário para que a população de baixa renda possa ter capacidade de comprar ou financiar um imóvel. Os governos precisam criar oportunidades e subsídios para que essas famílias acessem o mercado imobiliário e comprem suas casas”.

CONHECE A
REALIDADE
Wagner conhece bem as dificuldades de parte da população para conquistar a casa própria. “Minha família nem sempre teve acesso à moradia formal. Meus pais pagaram aluguel por muitos anos, não foi fácil dizer adeus ao aluguel e conquistar a casa própria, eles trabalharam muito para realizar esse sonho. Não tínhamos condições de acessar financiamentos e essa é a realidade de muita gente. A história de superação dos meus pais me motiva muito, eu procuro manter proximidade com a população de baixa renda para conhecer sua realidade, me informo sobre as boas práticas adotadas por outras cidades e isso nos ajuda a buscar soluções, reduzir a burocracia, como estamos fazendo na regularização fundiária de interesse social e na agilização dos processos para construção das novas casas populares”, relata.
Wagner também lembra a importância de propor novas leis. “Como fizemos na criação da lei do Auxílio Aluguel em 2021, que beneficia 65 famílias vulneráveis com R$ 400,00 ao mês”. Outra ação é a intermediação nas renegociações de financiamento dos mutuários inadimplentes com a CDHU.
O secretário ressalta que a relação com os mutuários é de orientação e acompanhamento, no caso da CDHU e aproveita para explicar que o contrato prevê que eles podem comercializar seus imóveis após a quitação ou transferência de titularidade do financiamento habitacional. No caso dos mutuários do programa Minha Casa Minha Vida, eles podem vender seus imóveis após a quitação do financiamento que é junto à Caixa Econômica Federal. Por isso, é preciso cuidado ao denunciar a comercialização desses imóveis. Wagner acrescenta que a fiscalização dessas vendas não é de competência municipal, mas sim dos órgãos responsáveis pelos programas.
Sobre o cadastramento, Wagner alerta que não há cadastro aberto para sorteio de casas populares. “Temos pesquisa de demanda habitacional, que é realizada na sede da Secretaria de Habitação e serve para avaliarmos o perfil socioeconômico dos interessados em adquirir um imóvel financiado”. O secretário ressalta que essa é uma ferramenta de gestão e de planejamento para futuros empreendimentos habitacionais.