Arrecadação de IPVA em Atibaia já passa 2021 e chega a R$ 44 milhões

O repasse do IPVA feito pelo Estado para o município já é superior ao arrecadado durante todo o ano de 2021.

O Atibaiense – Da redação

Atibaia já recebeu, até agosto, R$ 44 milhões em repasses do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). O valor está R$ 10,5 milhões acima do repassado até agosto de 2021 (R$ 33,5 milhões).
Durante todo o ano passado, o repasse de IPVA para a cidade ficou em R$ 38,6 milhões. Os valores equivalem a 50% do que é arrecadado. Os outros 50% ficam com o Estado.
Um dos motivos para essa alta da arrecadação é o aquecimento da venda de veículos. Somente de janeiro a julho de 2022, são 2.175 novos veículos registrados em Atibaia, de acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Em janeiro Atibaia tinha 125.853 veículos na frota e em junho passou a ter 128.028. Somente automóveis são 73.477, o que representa 837 a mais do que havia em janeiro. As motos em Atibaia somam 24.923 veículos.
Outro motivo para o aumento da arrecadação com IPVA é o reajuste que imposto sofreu. Com os carros usados valendo mais na tabela, houve, em média, uma alta de 22% no valor do IPVA para os proprietários.

OUTROS IMPOSTOS
A arrecadação com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) também está em alta. Até agosto, foram R$ 85,8 milhões. No mesmo período de 2021 foram R$ 77,3 milhões. Uma diferença de R$ 8,5 milhões. Durante todo o ano de 2021 os repasses de ICMS representaram R$ 120,6 milhões no orçamento do município.
Em 2022, o Estado divulgou os repasses até esta terceira semana de setembro, o que soma R$ 90,4 milhões. A previsão é de que na próxima semana, a última do mês, sejam depositados outros R$ 4,7 milhões.
O total de ICMS que chega até o município representa 25% do total arrecadado.
Todos os valores, tanto de IPVA como de ICMS são divulgados no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Com relação a repasses federais, o site do Tesouro traz dados sobre alguns deles. Um dos maiores, que é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), também aumentou em 2022 em relação a 2021.
Até agosto foram repassados R$ 60,9 milhões para Atibaia em FPM. No ano passado, no mesmo período, foram R$ 47,8 milhões. No ano todo o valor chegou a R$ 74,5 milhões.
O Fundo de Participação dos Municípios é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística).

LDO 2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO) prevê que, por fonte de recursos, existe previsão de R$ 125.906.080,00 em transferências do Estado, R$ 35.037.090,00 em transferências da União, R$ 88.010.000,00 em operações de crédito e R$ 20.128.200,00 em recursos próprios de Fundos Especiais (todas receitas líquidas).
A LDO é a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o comportamento da arrecadação, pode haver mudanças nas previsões de arrecadação para o próximo ano.