Tarifas de água e esgoto terão 11,12% de reajuste em julho
Reajuste foi aprovado em Resolução da ARES-PCJ, agência reguladora dos serviços de saneamento básico.
O Atibaiense – Da redação
A conta de água ficará mais cara a partir de julho em Atibaia. A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora ARES-PCJ), aprovou reajuste das tarifas de água e esgoto da SAAE em 11,12%.
Os valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços praticados pela SAAE ficarão ainda mais caros: terão reajuste de 12,13% de acordo com a Resolução ARES-PCJ nº 436, de 14 de junho. O documento foi publicado na Imprensa Oficial do município desta quarta-feira (15).
A Diretoria Executiva da ARES-PCJ diz, na resolução, que a SAAE Atibaia solicitou o reajuste das tarifas de água e esgoto e também dos serviços públicos e que a agência emitiu parecer favorável ao reajuste, “por vislumbrar plena regularidade do pleito em sua composição documental, base legal e atendimento aos prazos e premissas definidas pela ARES-PCJ”.
Os reajustes serão aplicados a partir do mês de julho de 2022, em todas as categorias e faixas de consumo.
Desde 2010 que os reajustes de água e esgoto em Atibaia são regulados pela ARES-PCJ, seguindo premissas constantes na Lei Federal nº 11.445, de 05/01/2007, no Decreto Federal nº 7.217, de 21/06/2010 e na Lei Municipal nº 3.954/2010, pela qual Atibaia ratificou o Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público, e delegou as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico à Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ).
Em 2021, o reajuste das tarifas de água e esgoto foi menor e ficou em 9,96%, passando a vigorar em abril do ano passado. Os valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços praticados pela SAAE aumentaram 4,56% em 2021.
Com a aprovação da nova alta de preços, quem pagava o mínimo da tarifa social residencial (consumo de até 10 metros cúbicos) de R$ 18,15, passará a pagar, em julho, R$ 20,17. O valor da tarifa de esgoto é a mesma para quem tem tratamento. Para quem não tem o tratamento, passou de R$ 14,53 para R$ 16,15.
A tarifa mínima na categoria residencial padrão (consumo de até 10 metros cúbicos) passará dos atuais R$ 36,32 para R$ 40,36. Para o esgoto, quem tem tratamento para mesmo valor da água e, para quem não tem, valor sobe de R$ 29,05 para R$ 32,28.
Na categoria comercial, valor vai de R$ 60,91 para R$ 67,68 para consumo mínimo. E na categoria industrial, de R$ 76,66 para R$ 85,18.
Vale ressaltar que exemplos são todos para consumo de até 10 metros cúbicos. Caso haja consumo maior, o valor adicional da taxa também teve reajuste em cada categoria.
Os serviços públicos, que ficarão 12,13% mais caros, ficarão bem caros dependendo da necessidade do consumidor. O serviço de montagem de cavalete com hidrômetro passará dos atuais R$ 376,08 para R$ 421,70.
Um dos serviços mais caros é o pedido de ligação de água nos bairros São Felipe e Campos de Atibaia. Passarão de R$ 2.131,45 para R$ 2.389,99.
Todos os novos valores, tanto de tarifas como dos Preços Públicos dos Demais Serviços estão descritos em anexos da resolução publicados na Imprensa Oficial. A SAAE também deverá colocar em seu site as tabelas com os novos valores.
