Audiência pública para discussão do Plano Diretor de Atibaia acontece no próximo dia 19 de maio
Encontro promovido pela Câmara Municipal será realizado no Cine Itá, às 19h; Plano Diretor da cidade foi formulado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
No próximo dia 19 de maio acontece uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor de Atibaia, principal peça de planejamento do município, prevendo ações e políticas públicas para os próximos anos na cidade. O encontro, desta vez promovido pela Câmara Municipal, será realizado no Cine Itá (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 19h, com o objetivo de recolher subsídios junto à população para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo.
Para a formulação do Plano Diretor de Atibaia a Prefeitura alinhou as ações do Governo e as peças de planejamento do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, o Plano Diretor foi estruturado em quatro pilares visando o desenvolvimento municipal de forma sustentável, com foco no alcance dos ODS da ONU: políticas no âmbito do desenvolvimento, bem-estar, igualdade e justiça social; políticas no âmbito da gestão urbana; políticas no âmbito da economia sustentável; e políticas no âmbito da gestão ambiental.
“O crescimento sustentável e planejado do município também proporciona, entre seus benefícios, a ampliação da oferta de empregos na cidade. O Governo Municipal tem trabalhado com esse foco, estruturando suas ações para que Atibaia se desenvolva de maneira sustentável, ou seja, cresça ordenadamente enquanto eleva seus indicadores positivos em diversas áreas. Como exemplo dessa política sustentável, segundo o Caged Atibaia foi a cidade que mais gerou emprego na região de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, com 3.130 novas vagas registradas, além da abertura, entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, de 3.518 empresas conforme dados do Mapa de Empresas, do Governo Federal”, ressaltou o prefeito Emil Ono.
A Prefeitura lembra que o Plano Diretor de Atibaia foi formulado após um extenso processo participativo, que somou 28 reuniões abertas ao público promovidas pelo Poder Executivo no período anterior à pandemia de Covid-19, sendo 18 com setores da sociedade civil organizada e 10 em diferentes regiões da cidade.
Emenda
Vale lembrar que recentemente a Prefeitura encaminhou para a Câmara Municipal uma proposta de Emenda Aditiva e Modificativa ao PLC do Plano Diretor de Atibaia. A emenda contemplou a criação de novos conceitos de Macrozonas de expansão urbana, com índices de adensamento flexíveis, o que permitirá a definição de restrições a partir de regulamentação por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Além disso, a novidade também permitirá o reconhecimento de novas áreas com potencial de regularização aos seus empreendimentos.
O objetivo do novo Plano Diretor de Atibaia é aproveitar a demanda habitacional existente em algumas regiões, bem como a infraestrutura proveniente dos polos empresariais, para proporcionar diversidade de usos nessas áreas.
Entre os elementos que levaram à alteração no projeto do Plano Diretor está a projeção do crescimento populacional no município, já que fatores não considerados anteriormente estão contribuindo para o aceleramento do crescimento populacional além do previsto inicialmente. No ano de 2014 era esperado que a população de Atibaia em 2020 fosse composta por 139.606 pessoas, mas, conforme estimativa do IBGE, em 2020 a população já alcançava 144.088 pessoas, número que deveria ser atingindo apenas próximo ao ano de 2025.
