Câmara de Atibaia diminui gastos e mantém devoluções à Prefeitura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mantém um painel de monitoramento dos gastos das Câmaras paulistas.
O Atibaiense – Da redação
A Câmara de Atibaia apresentou o menor gasto dos últimos 4 anos, em 2021, ao utilizar R$ 9.611.038,31 do orçamento, representando R$ 110.480,10 a menos que em 2020. O custo per capita (levando-se em conta a projeção da população do IBGE), também foi o menor, ficando em R$ 66,11.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos municípios fiscalizados pela Corte. Os números compõem a atualização do painel “Mapa das Câmaras”.
Em 2021, o gasto per capita (exceto despesa de capital) no Legislativo atibaiano ficou em R$ 66,11, levando-se em conta a população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O gasto total (exceto despesa de capital) foi de R$ 9.611.038,31.
Em 2020, o valor foi maior. O gasto per capita fechou em R$ 67,47 e o gasto total em R$ 9.721.518,21. Na comparação com os anos de 2019 e 2018, a economia foi ainda mais significativa.
Em 2019 o gasto per capita ficou em R$ 78,39 e o gasto total em R$ 11.191.417,19. Em 2018 foram R$ 83,74 no per capita e R$ 11.840.540,81 no total.
DEVOLUÇÕES
Com gastos cada vez menores, houve aumento no valor devolvido à Prefeitura no final de cada ano. Em 2020 foi o maior valor: R$ 3,2 milhões foram devolvidos pelo então presidente da Câmara, Lucas Cardoso, para os cofres do Executivo. Em2021, o então presidente Zé Machado devolveu R$ 2,89 milhões.
O ano de 2019 teve R$ 736.993,49 devolvidos pelo então presidente Tiãozinho da Farmácia e em 2018 foram R$ 893.830,96 entregues à Prefeitura pela presidente Roberta Barsotti.
TENDÊNCIA
A tendência em todo o Estado foi de economia, segundo o TCESP. Segundo o órgão, as Casas Legislativas, que abrigam 6.908 vereadores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), consumiram um montante de R$ 2.854.098.693,62 no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60.470.169 em relação ao ano anterior, quando os investimentos foram da ordem de R$ 2.914.568.862,40.
O custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, alcançou uma média per capita de R$ 83,32, enquanto em 2020 foi de R$ 85,81.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legis
Segundo os dados, 18 Câmaras Municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP). Atibaia está no grupo de municípios com melhor resultado, com média per capita de até R$ 70,59.
