Repasses estaduais e federais para Atibaia aumentam em janeiro
As cotas de FPM, FUNDEB, ICMS e IPVA foram maiores no primeiro mês de 2022 na comparação ao mesmo período de 2021.
O Atibaiense – Da redação
Atibaia recebeu valores maiores de tributos e repasses federais e estaduais em janeiro de 2022, na comparação com janeiro de 2021. Os principais tributos foram os que mais cresceram. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) passou de R$ 14,7 milhões em janeiro de 2021 para R$ 17,3 milhões este ano.
Com o aumento da frota de veículos registrados em Atibaia, é natural que haja também um crescimento no recolhimento do imposto. O município fica com 50% do que é arrecadado. A outra metade vai para o Estado.
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) também cresceu, mas esse é um imposto que varia muito a cada mês e não houve diferença muito grande na comparação, passando de R$ 9 milhões para R$ 10,3 milhões.
Com relação aos repasses federais, os principais deles apresentaram aumento. Houve, porém, leve queda no total geral do comparativo devido ao repasse de ICMS da União. Em janeiro de 2021 Atibaia recebeu R$ 22,5 milhões e este ano, R$ 22,4 milhões. O Fundo Nacional de Saúde – Custeio foi o único com queda acentuada este ano, passando de R$ 4,6 milhões para R$ 1,6 milhão. O ICMS União também foi menor, passando de R$ 505.596,47 para R$ 40.313,14. Todos os demais repasses tiveram alta.
A Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios passou de R$ 6,8 milhões para R$ 8,4 milhões. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) passou de R$ 9 milhões para R$ 10 milhões.
A transferência do Salário Educação ficou em R$ 1,6 milhão em janeiro deste ano, ante R$ 1,2 milhões no mesmo período do ano passado.
Em 2022, Atibaia recebeu ainda um repasse do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no valor de R$ 285.995,28.
Todo o dinheiro repassado entra para o orçamento do município e é usado para custear as despesas e para planejar os investimentos.
Há a obrigatoriedade de destinar ao menos 25% do orçamento para a Educação e 15% para a Saúde.
Algumas verbas, como o FUNDEB e o Salário Educação tem destinação certa, estipulada por lei.
O orçamento previsto para 2022 é de R$ 874.796.740,00, sendo que R$ 113.662.000,00 são referentes à SAAE. Os setores com maior previsão orçamentária são Educação, com R$ 212.863.370,00, Saúde com R$ 163.444.750,00 e Urbanismo com R$ 106.361.900,00.
O Plano Plurianual 2022-2025 projeta receita líquida de R$ 865.579.960,00 em 2023, de R$
888.348.760,00 em 2024 e, no primeiro ano do próximo mandato (2025), deve ser de R$ 903.825.360,00.
