Prefeitura de Atibaia realiza ação contra loteamento clandestino
Operação envolveu várias secretarias e promoveu a descaracterização de terreno na Estrada da Campininha.
Mais um loteamento clandestino foi desmantelado em Atibaia, em uma operação da Prefeitura de Atibaia realizada neste mês em terreno localizado na Estrada da Campininha que estava sendo dividido de forma irregular. A ação ocorreu no dia 9 de setembro, envolvendo as secretarias de Mobilidade e Planejamento Urbano, Serviços, Segurança Pública, além das polícias Militar, Civil, Ambiental e Rodoviária Federal.
No local, foi realizada a descaracterização do loteamento clandestino. A área, próxima ao município de Mairiporã, já havia sido desmatada – era uma plantação de eucalipto, que foi todo removido. Já tinha sido feita também uma grande movimentação de terra para abertura de ruas e demarcação de lotes, com caixas d´água, tubulação encaminhada para todos os lotes e área toda cercada por muro. Uma obra em início de construção foi identificada e removida, assim como as caixas d´água e toda a divisão de lotes.
De acordo com a Divisão de Fiscalização Urbanística, da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, o objetivo de impedir que o loteamento prosperasse foi cumprido, frustrando tanto o loteador quanto as pessoas que comparam o lote em um local irregular.
A Prefeitura de Atibaia tem mantido ações de fiscalização e combate a assentamentos precários e a loteamentos clandestinos na cidade. O trabalho, realizado de forma constante e em todas as regiões do município, conta com o envolvimento de diversos setores do Poder Executivo, como as secretarias de Mobilidade e Planejamento Urbano, de Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Serviços, de Meio Ambiente e de Segurança Pública, por meio do apoio da Guarda Civil Municipal.
As equipes promovem vistorias preventivas, detectando áreas onde há indícios de qualquer preparação ou ocupação já em andamento, e também atendem a denúncias recebidas de moradores. As ações de fiscalização são amparadas por lei e toda e qualquer construção na cidade deve contar com projeto aprovado pelos órgãos públicos competentes.
Denúncias de assentamentos precários ou loteamentos clandestinos podem ser realizadas junto à Ouvidoria Geral da Prefeitura pelo telefone (11) 4418-7800, ramal 5, ou 0800.77.33.996, pelo e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br.
