População idosa de Atibaia ultrapassa os 23 mil habitantes

Debate do projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa é mais que necessário com o crescimento da população. Foto divulgação A Gazeta

O Atibaiense – Da redação

Atibaia tem mais de 23 mil habitantes acima dos 60 anos se levarmos em conta uma média de 16% da população (a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD do 4º trimestre de 2019 aponta que 16,2% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade). A tendência mundial é de que a população idosa cresça no mundo todo nos próximos anos, demandando o debate de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.
De acordo com as estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Atibaia tem uma população de 145.378 habitantes em 2021. No Censo de 2010, a população era de 126.603 habitantes, com 16.149 pessoas acima de 60 anos (12,75% da população da época).
Com o crescimento da porcentagem dos idosos no município, é necessário ter ações e políticas públicas voltadas para essa população. E o projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), protocolado pela Prefeitura essa semana na Câmara Municipal, é um passo importante para o debate.
Atibaia já tem um Conselho Municipal do Idoso, mas segundo o Executivo, o novo projeto de lei é necessário para atualizar o órgão com relação às mudanças na legislação. De acordo com o texto de apresentação que acompanha o projeto, é preciso “adequar a legislação vigente, principalmente para assegurar a todos que votam o direito de ser votado, inclusive as pessoas com menos de 60 anos, as quais historicamente participam, somente como eleitores, da eleição para conselheiros”.
Segundo o projeto, “as alterações propostas trazem mudanças importantes na estruturação do Conselho, que será mais democrático”.
O conselho é um órgão de representação dos idosos e um importante instrumento de controle democrático das ações governamentais e privadas desenvolvidas para um efetivo atendimento ao idoso, pois garante o direito de participação do cidadão na definição das políticas públicas de atenção ao idoso.
O projeto tramita em caráter de urgência na Câmara pois a atualizar a legislação deve ocorrer antes da eleição deste ano, que elegerá os conselheiros do Biênio 2022/2024.
Muitos são os assuntos com relação à população idosa que devem ser levados em consideração tanto pelo novo Conselho como pelo Poder Público Municipal. Atibaia tem atraído nos últimos anos muitos moradores acima dos 60 anos. São comuns os casos de pessoas que escolhem o município para viver após a aposentadoria, buscando mais qualidade de vida.
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Atibaia é considerado alto e está em 0,765. Levando-se em conta o IDH de Longevidade, o índice é de 0,851.
A acessibilidade é um dos temas que precisa ser debatido pelo Poder Público. Não apenas pessoas com deficiência mas também os idosos precisam que os espaços públicos e os prédios sejam adequados para recebê-los. É comum haver quedas em calçadas pela má conservação do piso.
O respeito às vagas de estacionamento voltadas aos idosos também precisa ser fiscalizado. Na área da Saúde, a rede de atenção básica tem ações de prevenção voltadas a esse público. Há ainda atividades esportivas e de convivência.
No Esporte, desde 1º de setembro tem acontecido o retorno gradual das atividades físicas. E o Centro de Convivência do Idoso, no Alvinópolis, deve retomar as atividades a partir de outubro, também de forma gradual.
Atibaia tem ainda o Centro Dia do Idoso (CDI) “Agenor Pedroso de Souza”, inaugurado em junho de 2018. O espaço é destinado ao acolhimento diário de até 40 idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social e semidependentes.
Com relação àqueles em situação de vulnerabilidade, é preciso a criação de políticas voltadas à garantia de uma renda mínima para essa faixa etária. Em 2019, o Programa Municipal de Transferência de Renda aos Idosos – PMTRI virou lei. Os idosos inscritos no PMTRI receberão mensalmente, a título de bolsa-auxílio, meio salário-mínimo nacional, devendo participar da capacitação semanal e atender o público por um período de quatro horas diárias, em prédios que estejam sob a gestão das Secretarias de Cultura, Turismo ou Saúde e da Coordenadoria Especial de Cidadania.
A iniciativa privada já deve começar a pensar nesse público crescente do município. Oferecer produtos e serviços que atendam a essa faixa da população, além de pensar na acessibilidade, é não só sinal de respeito como também a possibilidade de explorar um nicho de mercado promissor.