Santa Casa vai receber R$ 3,9 milhões pelo convênio da Prefeitura
A Santa Casa de Atibaia vai receber a verba da Prefeitura dentro do convênio entre as duas instituições.
A Secretaria de Planejamento e Finanças publicou, na edição de quarta da Imprensa Oficial (10 de março), extrato de termo aditivo ao convênio assinado entre o Executivo e a Irmandade de Misericórdia de Atibaia. O objeto é o repasse de recursos financeiros adicionais para continuidade das ações.
O convênio contempla a operacionalização de gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade São José, sob intervenção municipal, conforme Lei Municipal nº 457/2005, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi assinado em 8 de março, segunda-feira.
INTERVENÇÃO MUNICIPAL
A Santa Casa tem 106 anos de atividades. Em fevereiro de 1915, foram concluídas as obras e em 1º de março do mesmo ano a instituição foi inaugurada. Entre os membros da direção na época, estava o Dr. Miguel Vairo, um importante médico da cidade que já cuidava dos enfermos carentes gratuitamente por volta de 1904 e estendeu seu trabalho durante anos na Santa Casa.
Em 1999, a Santa Casa de Atibaia, único hospital público do município, enfrentou inúmeras dificuldades financeiras ameaçando encerrar suas atividades. A partir desse quadro, houve a intervenção no hospital, ficando a gestão sob a responsabilidade da Prefeitura.
Na edição de 14 de novembro da Imprensa Oficial foi publicado o Decreto nº 9.370, que prorroga o prazo de intervenção, na modalidade de requisição, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021. A intervenção da Prefeitura, desde 26 de outubro de 2001, vai completar 20 anos. Em 2019, os repasses do convênio da Prefeitura com a Irmandade passaram dos R$ 43 milhões. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, além do aumento do convênio, houve ainda outros repasses específicos para combate à Covid-19.
