Presidente da Câmara e Mesa Diretora decidem pelo fechamento do prédio legislativo
Decisão tem como objetivo a contenção da disseminação do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Atibaia.
Na tarde desta quinta-feira, 25 de março, o presidente da Câmara Municipal José Carlos Machado (Zé Machado) e os vereadores que compõem a Mesa Diretora decidiram pelo fechamento do prédio legislativo. O Ato da Mesa Diretora nº 09/2021, de 25 de março de 2021, dispõe sobre: a implementação de ações excepcionais restritivas voltadas à contenção da disseminação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
O ato foi elaborado considerando o agravamento da saúde pública em todo território nacional, possivelmente agravado pela nova variante do coronavírus e considerando a publicação do Decreto Municipal nº 9.492 de 24 de março de 2021 e ainda a classificação da Fase Emergencial do Estado de São Paulo no Plano São Paulo.
Sendo assim, fica suspensa a realização da sessão ordinária designada para o dia 30/03/2021 e o fechamento do prédio da Edilidade, no período de 29 de março a 1º de abril.
O trabalho dos servidores e assessores será na modalidade exclusiva “home-office” e também fica vedado o atendimento, reuniões e atividades congêneres promovidas por parte dos vereadores e seus respectivos assessores.
Por fim, não haverá suspensão na funcionalidade das Comissões Permanentes, no transcurso dos prazos administrativos, assim como na tramitação dos processos administrativos disciplinares, eis que as atividades podem ser desempenhadas de forma remota.
